PORTARIA Nº 334/2022

05 SETEMBRO DE 2022

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/02/2017 á 01/12/2022, no período de 05/09/22 á 04/12/2022 para a funcionária: Viviane Leal Santos portadora do RG: 3367750-6 SESP/SP e do CPF: 049.024.829-24, efetiva para o cargo de Assistente Social, matrícula número 1017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 05 de Setembro de 2022.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal