DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO e DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores descritos abaixo, em substituição a alguns membros nomeados na Portaria N.º 106/2021, por motivo de desistência dos mesmos, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, conforme Lei nº 1.302, de 16 de março de 2021:

PALLOMA MURAD DA SILVA como Suplente - Representante do Poder Executivo Municipal, em substituição à senhora Jomelisse Henrique de Andrade;

GISLAINE LUCIA LOPES RIBEIRO como Titular, em substituição à senhora Rosimeire da Silva Trindade; ANA LILIAN DA CONCEIÇÃO RAMOS JARDIM como Suplente, em substituição à senhora Carla Regina Paiva – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública;

ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA como Suplente – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública, em substituição à senhora Francielly Coelho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 10 de outubro de 2022.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal