PORTARIA Nº 207/2022 NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO
11 de Outubro de 2022
PORTARIA Nº 207/2022 NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º.-Designar o servidor Publico municipal, para exercer a função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS:
01- ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
CONTRATO N.083/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2022.
Empresa: CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS IMPERIO LTDA.
CNPJ: 37.592.638/0001-79
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA EM GALERIA COM ADUELAS PRÉ FABRICADAS DE CONCRETO ARMADO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA NOS CÓRREGOS DA ZONA RURAL, COM BASE NO MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.
02- LUCINEIA ORMOND DA SILVA– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO N.084/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2022.
Empresa: HORA H ARTIGO VESTUARIO LTDA-ME.
CNPJ: 04.273.854/0001-00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DESFILE DE SETEMBRO ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
03- ELLEN NAYARA FONSECA BATISTA– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO N.085/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2022.
Empresa: NATHALIA MULINARIO DE OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 41.851.562/0001-26.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA INSTALAÇÃO DE PIAS DE MARMORE COM MATERIAL NP PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT.
04- RENATA MODESTO SOARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATO N.086/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N. 002/2022
Empresa: GEISIANE ARRUDA DE SOUZA – ME..
CNPJ: 41.399.251/0001-78
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
05- RENATA MODESTO SOARES– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATO N.087/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N. 002/2022
Empresa: DIOGO TAVEIRA SOUTO – ME
CNPJ: 30.125.123/0001-10.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
06 - ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
CONTRATO N.088/2022 – REGIME DIFERENCIADO DE LICITAÇÕES 002022
Empresa: MAIA ROCK ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 36.971.796/0001-77
Objeto: Recuperação e Manutenção de Rodovias Municipais e Estaduais Não Pavimetnadas, no Município de Alto Paraguai, objeto do convênio SINFRA/Nº 0785/2021.
07 - TATIANA OLIVEIRA CARDOSO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATO N.089/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2021
Empresa: SEBASTIAO SAUL NUNES
CPF: 651.907.771-20
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
08 - LUIZ GONZAGA DE FIGUEIREDO FILHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATO N.090/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 28/2021
Empresa: K. G. N. SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI.
CNPJ: 33.148.737/0001-05.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT,DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
09 - ELLEN NAYARA FONSECA BATISTA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATO N.091/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022
Empresa: DELON LOUIS CHAUVIN LTDA
CNPJ: 43.781.989/0001-20
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS DE CONFECÇÃO DE (PLACAS E ADESIVOS), PARA SEREM UTILIZADOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
10 - LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECEITA E CONTROLE.
CONTRATO N.092/2022 – ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 011/2022
Empresa: ORIGINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 05.774.463/0001-24
Objeto: ADESÃO CARONA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
11 - RENATA MODESTO SOARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATO N.093/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N. 002/2022
Empresa: SILVIA DAYANA MARISCAL CARRIZALES-ME
CNPJ: 29.534.221/0001-21.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
12 - RENATA MODESTO SOARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATO N.094/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N. 002/2022.
Empresa: MARCIO JOSÉ FAVARO-ME.
CNPJ: 31.004.126/0001-68,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
13 - ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
CONTRATO N.095/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/202
Empresa: CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS IMPERIO LTDA.
CNPJ: 37.592.638/0001-79.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE CARGA E DESCARGAS DE ADUELAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.
Art. 2º. – Os servidores são responsáveis por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos referidos contratos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se; Registra-se; Cumpra-se;
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai – MT, 07 de Outubro de 2022.