TERMO DE FOMENTO Nº 014/2022
13 de Outubro de 2022
TERMO DE FOMENTO Nº 014/2022
DATA: 01/09/2022
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO.
CONVENENTE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COMODORO MT
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos para o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Comodoro - MT, complementar o projeto arquitetônico,fornecendo um conjunto de descriminações técnicas especificações e serviços a serem empregados na construção de uma obra comercial, em estrito cumprimento de seus objetivos institucionais, conforme a Lei Municipal nº 1.790/2018 de 06/09/2018.