2º TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº39 A /2021,

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI .

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa Empresa BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI, inscrita CNPJ: 33.878.956/0001-40 com sede à Rua Olindina Rodrigues Cunha, s/n, na cidade de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso,e município de Santa Terezinha-MT,representada neste ato Sr. BERILO DA SILVA CARDOSO, Brasileiro, Empresário, portador do RG n° 1027814-1 SJ/MT, e CPF n° 837.205.961-68, residente e domiciliado à Rua Olindina Rodrigues Cunha, s/n, Centro, no Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços Nº39 A/2021; e contrato Nº 78/2021 considerando parecer jurídico e, por fim considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do Termo de Apostila mento, a revisão dos preços dos produtos alimentícios da referida ata decorrente do desequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços mediante apresentação de notas fiscais do distribuidor para referida empresa contratada. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT conforme especificações constantes dos Anexos do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.

1.2

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	VALOR REGISTRADO	NOVO VALOR COM (REEQUILÍBRIO)
13369	AÇUCAR CRISTAL 2 K	PACOTE	7,85	9,40
133127214	ACUCAR MASCAVO EMBALAGEM 1 KG	KILO	9,95	25,00
3	ARROZ BRANCO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 5 KG	PACOTE	19,40	21,00
33120433	AVEIA- INTEGRAL, EM FLOCOS	UNIDADE	6,15	19,75
133126466	BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO	PACOTE	6,40	10,95
90	CANELA EM CASCA: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO	SACO	6,65	6,70
133127229	COLORAU URUCUM EM PÓ EMBALAGEM DE 250 G	PACOTE	1,75	8,25
120	FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO,TIPO 1,ENRIQUECIDA COM FERRO	PACOTE	4,75	6,85
4	FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 “ IN NATURA”- VALIDADE 3 MESES NA DATA	KILO	7,85	9,50
13436	FERMENTO BIOLOGICO P/ PÃES, EMB. 500 G	UNIDADE	29,70	32,53
25	FERMENTO QUIMICO EM PÓ, CONTENDO 100 GRAMAS	UNIDADE	2,90	8,95
78	LEITE INTEGRAL: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E COM MENOS DE 5, 5 G	LITRO	7,45	12,30
215	LINGUIÇA CALABRESA	KILO	21,95	34,95
12	MACARRÃO TIPO 1 PARAFUSO 500 G MASSA SECA COM OVOS	PACOTE	3,00	6,00
133127243	MANTEIGA COM SAL DE PRIMEIRA QUALIDADE ACONDICIONADA EM POTE	POTE	34,50	44,15
50	MARGARINA VEGETAL, TIPO DELICIA OU SIMILAR LIPIDIO 65%	UNIDADE	17,44	20,30
133126460	MILHO P/ CANJICA AMARELA 1 KG	PACOTE	3,90	4,45
133126483	EXTRATO DE TOMATE 850 GR	UNIDADE	13,90	15,95
43	MILHO VERDE, EM CONSERVA CONTENDO NO MINIMO 200 GR	UNIDADE	3,20	4,45
133127245	MINI PÃO BISNAGA FRESCO COM CARACTERISTICAS PROPRIAS	UNIDADE	9,90	13,00
9	ÓLEO SOJA, OBTIDO DE MATERIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO	LITRO	9,95	10,95
38	POLVILHO DOCE UNIDADES, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO	PACOTE	6,25	11,75
77	QUEIJO: TIPO MUSSARELA,FRESCO,REFREIGERADO,CORTADO	KILO	54,50	75,50
14	SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, EMBALAGEM	KILO	1,90	3,35

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.

Santa Terezinha – MT, 11 de outubro de 2022.

__________________________

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

______________________

BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI,

CNPJ: 33.878.956/0001-40

Contratado