Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária para respectivos itens nas Atas Nº 181 a 188/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADAS:

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Farmácia do Hospital Municipal de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens nas Atas Nº 181 a 188/2022. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens. Processo Licitatório nº 101/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 035/2022.

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03 ATENÇÃO BÁSICA

PROJ.ATIV.: 2.251 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PORT. 1071/2021- COFINANCIAMENTO ESTADUAL)

CÓD. RED.: 980 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 621

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0621

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 11 de Outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem