PORTARIA MUNICIPAL Nº 251 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
13 de Outubro de 2022
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu art.67;
R E S O L V E:
Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização de contrato administrativo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 018/2022/PMNO, processo administrativo nº 206/2022/PMNO, cujo o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE SABAO LIQUIDO A BASE DE ALCOOL DESTINADO A LIMPEZA DOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.
Art. 1º - designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000018/2022/PMNO, EMPRESA: FACILIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.648.285/0001-98, com sede com sede na Rua 19 – nº 1328-S – Bairro Santa Terezinha – Tangara da Serra-MT, fone 65 3325-1846, neste ato, representada pelo senhor Wendel Rezende Machado, brasileiro, casado, empresário , portador da Cédula de identidade RG 000891225- SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o nº 542.321.711-34, residente e domiciliado na Rua Antonio José da Silva, nº 1727-W, Jardim Amélia em Tangará da Serra – MT.
Art. 2º Ficam nomeados os servidores para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais, firmado entre o município de Nova Olímpia – MT, e Empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados:
FISCAIS DE CONTRATO E TESTEMUNHAS
ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
CPF: 058.014.151-90
FISCAL
MICHELE PEREIRA DA SILVA BARBOSA
CPF: 046.109.911-01
SUPLENTE
LUCIANA DE FREITAS ALVES
CPF: 459.899.661-72
FISCAL
MARIA JOSÉ RAMOS
CPF: 313.398.671-68
SUPLENTE
THAISLLA KAROLINE APARECIDA DA SILVA
CPF: 054.473.981-77
FISCAL
DAYANE CAROLINA BEZERRA DA SILVA
CPF: 023.472.211-83
SUPLENTE
NELSON ALVES
PORTARIA 02/2021
CONTROLADOR INTERNO
GUSTAVO DA SILVA FERREIRA
OAB: 24323
ASSESSOR JURIDICO
Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 11 de outubro de 2022.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL