Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em caráter emergencial, sob nº 47/2022.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Regina Jaroseski Pena – CPF: 048.253.971-23.

Cargo/função: Professora Graduada (Pedagoga) – jornada de 20 horas semanais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para até a data de 22 de dezembro de 2022.

Ratificação:Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas (itens) do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em Caráter Emergencial sob nº 47/2022, celebrado entre as partes em 26/07/2022, que não contrariarem o presente termo aditivo.

Data assinatura do I Termo Aditivo: 23/09/2022.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

REGINA JAROSESKI PENA

Contratada.