PORTARIA N.º 172/2022-GP
13 de Outubro de 2022
PORTARIA N.º 172/2022-GP
DE 11 DE OUTUBRO DE 2.022
“Retificação da Portaria 238/2021 – GP Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do contrato Nº 74/2021 e dá outras providencias”
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Retificar o artigo 1º da portaria 238/2021 datada 05 de novembro de 2021 passando a vigorar a seguinte redação:
Artigo 1º - Nomear Sr, MARCOS GUILHERME SOARES OLIVEIRA, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo, matricula funcional nº 5638, portador do CPF nº 010.692.371-40 e RG nº 17426413 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato nº 74/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PRAÇA NO PERIMETRO URBANO, NA ESQUINA COM A RUA 41 COM A RUA 43, QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA ÂNGULO ENGENHARIA E ESTRUTURAS EIRELI, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2021, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito em, 11 de Outubro de 2.022.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito de Santa Terezinha-MT