PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
14 de Outubro de 2022
| LICENÇA PREVIA | |||
| LP N°: 038/2022 | VÁLIDA ATÉ: 11/10/2024 | ||
| PROCESSO N°: 1005/2022 | DATA DE PROTOCOLO: 08/09/2022 | ||
| A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: STARK CAR | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos | |||
| LOCALIZAÇÃO: Rua das Laranjeiras 1466, Centro – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78.254-000 Coordenadas geográficas: O 59°32'38.79" S: 14°32'24.93" | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: Ivanildo Francisco da Silva CNPJ/CPF: 47.507.415/0001-10 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 054/SDS/2022 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 11/10/2022 | Secretaria Desenvolvimento Sustentado Marlene Aparecida da Silva Secretaria/SDS | Analista Ambiental de Conquista D Oeste Eliane Aparecida de Freitas | |
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.