PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2022.
14 de Outubro de 2022
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens do Contrato Nº 42/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº. 07.897.039/0001-00.
OBJETO: Adesão a Ata nº 258/2021 do Pregão Eletrônico nº 040/2021 da Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal da Família juntamente com a secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 42/2022. Tem o objetivo de incluir dotação orçamentária.
REDUZIR:
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 03 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJETO ATIVIDADE: 2.054 – MANUT. E ENCARG COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
COD REDUZIDO: 334 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE
FONTE DE RECURSOS: 0500
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00
VALOR R$ 30.520,00
INSERIR:
ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 03 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJETO ATIVIDADE: 2.054 – MANUT. E ENCARG COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – EMENDA ESTADUAL 75/2022
COD REDUZIDO: 988 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE
FONTE DE RECURSOS: 0621
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0621
VALOR R$ 30.520,00
| ITENS | COD SIST | QT | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | |
| 01 | 133125944 | 02 | UND | COMPRESSOR DE AR - ODONTOLOGICO SILENCIOSO, FLUXO DE AR DE 188L/MINUTO, COM FILTRO DE AR COM REGULADOR DE PRESSAO, RESERVATORIO DE NO MINIMO, 45 LITROS COM REVESTIMENTO INTERNO ANTI-OXIDANTE, 02 NAMOMETROS, PROTETOR DE SOBRECARGA (TERMICO) DO MOTOR, PRESSOSTATO COM CHAVE GERAL, VALVULA SOLENOIDE, DRENAGEM DO RESERVATORIO DE FACIL ACESSO, TENSAO BIVOLT. INCLUSO MANUAIS E GARANTIA MINIMA DE 1 ANO. | R$ 3.200,00 | R$ 6.400,00 | |
| 02 | 33121356 | 02 | UND | CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA COM MOCHO VOLTA AUTOMATICO A POSIÇÃO ZERO, SUBIDA E DESCIDA DO ASSENTO E DO ENCOSTO. | R$ 12.060,00 | R$ 24.120,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 30.520,00 | ||||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 10 de outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem