PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
14 de Outubro de 2022
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | |||
| LI N°: 041/2022 | VÁLIDA ATÉ: 13/10/2024 | ||
| PROCESSO N°: 722/2022 | DATA DE PROTOCOLO: 04/07/2022 | ||
| A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: A SILVESTRE DA SILVA ( ITO MECANICA E ELETRICA) | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Serviço de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. | |||
| LOCALIZAÇÃO: Avenida dos Jardins, Q.41, L 03 – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78.254-000Coordenadas geográficas: O 59°32'38.79" S: 14°32'24.93" | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: AILTON SILVESTRE DA SILVA CNPJ/CPF: 31.971.042/0001-01 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Serviço de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 055/SDS/2022 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 13/10/2022 | Secretaria Desenvolvimento Sustentado Marlene Aparecida da Silva Secretaria/SDS | Analista Ambiental de Conquista D Oeste Eliane Aparecida de Freitas | |
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.
A renovação da licença deve ser protocolada 90 dias antes de seu vencimento.