LICENÇA DE INSTALAÇÃO

LI N°: 042/2022

VÁLIDA ATÉ: 13/10/2024

PROCESSO N°: 713/2022

DATA DE PROTOCOLO: 28/06/2022

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

OFICINA AUTOMOTIVA J PL LTDA

ATIVIDADE LICENCIADA:

LOCALIZAÇÃO:

Coordenadas geográficas: 14°54’49.59” S, 59°54’19.67” O

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

ERIC ICASSATI MORININGO

CNPJ/CPF: 46.556.301/0001-05

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Serviço de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 056/SDS/2022

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

13/10/2022

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental de Conquista D Oeste

Eliane Aparecida de Freitas