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Pref. Itiquira

PORTARIA N° 440, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Exonera o Servidor que menciona para exercer cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° - Exonerar o Servidor abaixo relacionado, para o exercício do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, a partir de dia 29/09/2022, como segue:

1 – EDER JOFRE ROBERTO LOPES

CPF: 023.245.601-19

GERENTE DE PROMOÇÕES E EVENTOS.

Art. 2° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 29/09/2022.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 13 de outubro de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal