PORTARIA N° 437/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DOS ACS E ACE”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DOS ACS E ACE da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Brasilândia-MT, conforme a Resolução Normativa nº 03/2015.

Artigo 2º. Fica constituída Comissão encarregada de avaliar, supervisionar e promover a Certificação dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e Agentes Comunitários de Endemias(ACE), para sua composição os seguintes servidores:

1. Eriedina Pinheiro dos Santos – Matrícula nº 3070 – Presidente;

2. Nayara Campos Mascarenhas – Matrícula nº 4354 - Secretario;

3. Vera Lucia Alves Pinto – Matrícula nº 4483 – Membro;

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, em 13 de outubro de 2022.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

JEOLLI CERUTTI AMORIM

Secretária Municipal de Administração, Economia e Finanças

Portaria n° 001/2021