EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2022
17 de Outubro de 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2022
Senhor (a) Contribuinte
Notificamos por meio deste edital que existem débitos tributários inscritos em divida ativa junto a Prefeitura Municipal de Colniza - MT até 31/12/2021. Nesse sentido, vossa senhoria deverá comparecer ao Departamento de Tributação para regularizar a situação pendente no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste. O não atendimento da presente notificação no prazo estabelecido acarretará no encaminhamento dos Débitos para Cobrança Judicial/Protestos conforme Lei Federal nº. 101/2001 e Lei Municipal 609/2014.
Caso já tenha regularizado os débitos junto ao setor responsável favor comparecer munidos com os comprovantes de quitação a fim de efetivar a baixa dos mesmos.
| CONTRIBUINTE | CNPJ/ CPF | NOTIFICAÇÃO | CADASTRO |
| B G M CONSTRUTORA LTDA-ME | **.176.320/0001-** | 2330/2022 | 6158 |
| MAURO GONCALVES | ***.432.429-** | 2330/2022 | 43281 |
| MILTON MENDONCA JAQUEIRA FILHO | ***.197.420-** | 2330/2022 | 43471 |
Colniza-MT, 14 de outubro de 2022
Leosmar Xavier Gomides
Diretor do Departamento de Tributação
Port. 147/GP/2021