PORTARIA N.º 1605/2022
17 de Outubro de 2022
PORTARIA N.º 1605/2022
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 418/2021 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto na Lei n.º 1002 de 16 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio ambiente e dá outras providências, alterada através da Lei Municipal n.º 1.922, de 15 de março de 2016, que altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1002/2002, e dá outras providências, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º Os incisos I e II do art. 1º da Portaria n.º 418/2021 que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, passa a vigorar com a seguinte redação:
“................................................................................................................
I - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento:
João Ailton Barbosa – titular;
Arinos Oliveira Serpa – suplente.
II - Secretaria Municipal de Educação:
Arabela Andressa Causi Jung – titular;
Maria José Rodrigues de Jesus – suplente.
................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor data da sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1237/2022.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 13 de outubro de 2022.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal