P O R T A R I A Nº. 200 ATÉ 229/2022
17 de Outubro de 2022
P O R T A R I A Nº. 200/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos, conforme segue relação:
| Funcionário: | Período |
| Antonio Mendes de Souza | (30) dias regulamentares, período 2021/2022 |
| Roberto da Silva Oliveira | (30) dias regulamentares, período 2021/2022 |
| Araci da Silva Melo | (30) dias regulamentares, período 2021/2022 |
| Givaldo Valério | (30) dias regulamentares, período 2021/2022 |
| Fabio Ferreira do Nascimento | (30) dias regulamentares, período 2021/2022 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 201/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Administração, conforme segue relação:
| Funcionário: | Período |
| Edjane Dantas Porfírio Freitas | (10) dias remuneradas e (20) dias regulamentares, período 2021/2022 |
| Weimar Pereira da Silva | (10) dias remuneradas e (20) dias regulamentares, período 2020/2021 |
| Regina Lucia de Souza | (10) dias remuneradas e (20) dias regulamentares, período 2017/2018 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 202/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, ao servidor Sr. Douglas Dorileo Joaquim, brasileiro, solteiro, Secretário de Esporte, portador do Rg. Nº. 1158381-9 SJ/MT e CPF. Nº 992.106.301.49, residente e domiciliado nesta cidade, sendo (10) dez dias remunerados, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 203/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue relação:
| Funcionário: | Período |
| Lara Zampronio Bronholi | (15) dias regulamentares, período 2018/2019 |
| Elza Caitano Guimaraes | (10) dias remunerados e (20) dias regulamentares, período 2020/2021 |
| Liniker Willen de Oliveira Pacheco | (15) dias regulamentares, período 2018/2019 |
| Renan Nunes Oliveira | (30) dias de férias regulamentares, período 2019. |
| Izalete Rosinha Szimanski | (20) dias de férias regulamentares, período 2020/2021 |
| Elisa Ribeiro de Novaes | (10) dias remunerados e (20) dias regulamentares, período 2020/2021 |
| Diosdete Gomes Pinheiro | (30) dias de férias regulamentares, período 2021/2022 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 204/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, a servidora Sra. Poliana Aparecida Pereira de Oliveira, brasileira, solteira, Agente Administrativo, portador do Rg. Nº. 1158381-9 SJ/MT e CPF. Nº 992.106.301.49, residente e domiciliada nesta cidade, sendo (10) dez dias remunerados, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 205/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, a servidora Sra. Rosane Alves Gomes, brasileira, solteira, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do Rg. Nº. 1674852-2 SSP/MT e CPF. Nº 015.185.191-30, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 206/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, ao servidor Sr. Jocemilde Nunes da Silva, brasileiro, solteiro, Coordenador Agropecuário, portador do Rg. Nº. 1060097-3 SJ/MT e CPF. Nº 796.184.641-72, residente e domiciliado, nesta cidade, sendo (10) dez dias remunerados, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº.207/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada, a servidora efetiva Sra, Ivete Avelino Dantas de Souza, brasileira, casada, Agente Administrativo, portador do RG nº 0893354-5 SSP/MT e CPF nº 459.949.941-20, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao quinquênio de 2007/2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1º dia do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 208/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
20 dias de Férias Regulamentares e 10 dez dias remunerados,ao servidor Sr. Emanuel Messias Santos, brasileiro, solteiro, Secretário de Representação Institucional, portador do Rg. Nº. 1148145-5 SSP/MT e CPF. Nº 808.651.001-87, residente e domiciliado nesta cidade, sendo, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 209/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
30 dias de Férias Regulamentares,a servidora Sra. Amanda Beatriz da Silva Araujo, brasileira, solteira, Monitora de Educação Infantil, portadora do Rg. Nº. 3031552-2 SSP/MT e CPF. Nº 069.858.601-84, residente e domiciliada nesta cidade, sendo, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 12° dia do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 210/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
A Pedido, o servidor efetivo Sr. Deyvisson Ximenes de Siqueira, brasileiro, casado, portador do RG nº 1792911-3 SSP/MT, e CPF nº. 062.819.921-05, residente e domiciliado nesta cidade, do Cargo de Agente de Vigilância Sanitária, a partir de 13/09/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 12 dias do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Gratificação de 20% sobre seus vencimentos, ao servidor efetivo Sr. Carlos Alberto Pazzini, brasileiro, Fiscal de Tributos e Arrecadação, portador do RG nº. 3564831-7 SSP/MT, e CPF nº. 298.712.559-34.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 12 dias do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 212/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
A Pedido, a servidora efetiva Sra. Janaína Henrique Dias, brasileira, casada, portadora do RG nº 2135422-7 SSP/MT, e CPF nº. 034.298.161-73, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo de Cuidador Residente, a partir de 30/09/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 15 dias do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva Sra. Maria Aparecida da Silva Caldeira, brasileira, casada, merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 32941-9 SSJ/MT e CPF nº 325.572.992-00, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao quinquênio de 2012/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19 dias do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 214/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Gratificação de 35%, ao funcionário efetivo Sr. CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA, brasileiro, divorciado, Agente de Apoio Ocupacional, portador do Rg. Nº. 504327-1 SSP/MT e CPF. Nº. 459.952.301.15, residente nesta Cidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 021º dia do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 215/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À Pedido o servidor Contratado Sr FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado esta cidade de Arenápolis/MT, portador do RG nº. 1706928-9 SSP/MT, e CPF. Nº. 014.147.011-95, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura eTransporte do cargo de Braçal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 23 dias do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 216/202
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓ- VEIS PARA ALIENAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do município de Arenápolis-MT., estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público e observando o que dispõe a Constituição Federal, a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica constituída e nomeada a Comissão Especial de Avaliação dos Bens públicos móveis inservíveis pertencentes ao município de Arenápolis-MT, a saber:
Antonio Gontijo CPF: 162.891.532-34
Renato Finotti CPF: 535.275.691-20
Nilton Bueno dos Santos CPF: 253.966.681-72
Art. 2º - A Comissão Especial de Avaliação dos bens móveis será responsável por auferir o preço mínimo para a venda dos bens, através de estudos ou levantamentos feitos no preço de mercado local de compra e venda.
Parágrafo único: Após análise feita pela Comissão Especial de Avaliação dos Bens Móveis, será exarado um relatório pela mesma, informando o preço mínimo estipulado para a alienação em separado de cada bem móvel.
Parágrafo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edificio da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 25 dias do mês de setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 217/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença para Acompanhamento de pessoa doente em família (filho), a Senhora ONICE NOGUEIRA GOMES, alocada na Secretaria Municipal de Educação, brasileira, Professora de Pedagogia, portadora do Rg. 740544-8 SSP/MT, e CPF Nº 433.140.901-53, residente e domiciliada na Rua Lauro Salgado Caldeira, n°1405, Bairro Vila Nova, nesta cidade, conforme segue requerimento e parecer medico.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 27 dias do mês de Setembro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 218/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Secretaria de Infraestrutura e Transporte, conforme segue relação:
| Funcionário: | Período |
| Ana Paula Pereira Damacena | (30) dias férias regulamentares, período 2020/2021 |
| Elizabeth Ap F. de Carvalho | (10) dias regulamentares, período 2020/2021 |
| Mara Silvia Costa | (30) dias regulamentares, período 2020/2021 |
| Jaine Macedo Souza | (30) dias de férias regulamentares, período 2021/2022. |
| Antonio Gontijo | (30) dias de férias regulamentares, período 2019/2020 |
| David Neri Bueno | (30) dias regulamentares, período 2019/2020 |
| Pedro de Assis Vieira | (30) dias de férias regulamentares, período 2018/2019. |
| Aparecido Gilvan Vieira | (60) dias de férias Regulamentares, período de 2019/2020 e 2020/2021 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de Outubro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 219/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue relação:
| Funcionário: | Período |
| Janete Costa de O da Silva | (30) dias de férias regulamentares, período 2020/2021 |
| Dulcineia Maria de Sousa Dias | (30) dias de férias regulamentares, período 2021/2022 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de Outubro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 220/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
(30) trinta dias de Férias Regulamentares e Licença Prêmio ao servidor Sr. Clovis de Oliveira Miranda, brasileiro, solteiro, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Escola Cimplaf, Rg. Nº. 09821724 SSP/MT, e CPF nº. 592.706.161.34, residente e domiciliado nesta cidade, Arenápolis/MT, referente ao período de 2021/2022 e qüinqüênio 2017/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Outubro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue relação:
| Funcionário: | Período |
| Maria Aparecida Andreotti Soares | (30) dias de férias regulamentares, período 2021/2022 |
| Valdomiro Viana da Silva | (30) dias de ferias regulamentares, período 2021/2022 |
| Daliane Gonçalves A da Silva | (30) dias regulamentares, período 2020/2021 |
| Andressa da Costa Gomes | (10) dias de férias regulamentar restantes, período 2020/2021 e (10) dias de férias regulamentar período 2021/2022. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de Outubro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº 222/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. Éderson Figueiredo, usando das atribuições legais,
Considerando o Contrato de Gestão nº 064/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Arenápolis-MT, com a finalidade de realizar supervisão, autorização das internações, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos no âmbito do Hospital Municipal de Referencia Regional Médio Norte.
Art. 2º Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores:
§ Médico: Romulo Fernandes de Sá, CRM/MT nº 13833 § Médica: Edilaine Araújo Silva, CRM/MT nº13192 § Enfermeira: Lilian Izidio Ferreira da Silva, COREN/MT nº 514153.
Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, 03 de Outubro de 2022.
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EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ARENÁPOLIS/MT
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P O R T A R I A Nº. 223/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
A Pedido, o servidor efetivo Sr. Ovidio Milani, lotado na Secretaria de Saúde,brasileiro, divorciado, portador do RG nº 0016119-5 SSP/MT, e CPF nº. 171.546.931-34, residente e domiciliado nesta cidade, do Cargo de Motorista, a partir de 03/10/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Outubro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 224/2022
Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em substituição dos membros anteriores.
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.
Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira
CPF: 003.308.351-73
Suplente: Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos
CPF: 902.221.481-87
HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS
Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves
CPF: 032.357.971-47
Suplente: Maria das Graças S. S Mendes
CPF: 395.516.521-34
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARA DA SERRA-MT.
Titular: Selma Araújo Dantas
CPF: 916.026.291-53
Suplente: Aliny Pereira de Almeida
CPF: 061.873.411-20
COSEMS-VICE REGIONAL MÉDIO NORTE
Titular: Ronaldo Wanderson Pereira melo
CPF: 662.096.331-53
Suplente: Rayany Cristina Rinaldi
CPF: 025.584.951-60
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.
Titular: Luis Fernando Di Domenico CPF: 631.241.301-20
Suplente: Isabela Thays Sousa Di Domenico Pinheiro CPF:054.730.221-54
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Maria Marinalda Ribeiro
CPF: 580.829.211-53
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 101/2021.
Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 03 de Outubro de 2022.
Registrada, publicada, CUMPRA-SE
Éderson Figueiredo
Prefeito Municipal
Arenápolis/MT
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P O R T A R I A Nº. 225/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue relação:
| Funcionário: | Período |
| Cristiangylis de Freitas S C Korpas | (30) dias de férias regulamentares, período 2021/2022 |
| Luiz Marcio Leite de Oliveira | (10) dias de férias remunerada e (10) regulamentar, período 2019/2020 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de Outubro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 226/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Senhora, Marta Claro da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1197668-3 SJ/MT e CPF Nº 827.068.241-15, residente e domiciliada nesta cidade, para exercer o cargo de Cuidador Residente, mediante Lei Complementar Municipal de nº 1.524/2021 de 05 de Novembro 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Outubro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 227/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
(60) sessenta dias Férias Regulamentares a servidora Efetiva Sra. Graciele Souza de Lima, brasileira, casada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Rg. Nº. 1668789-2 SSP/MT, e CPF nº. 021.621.291.08, residente e domiciliada nesta cidade, Arenápolis/MT, referente ao período de 2018/2019 e 2019/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04° dia do mês de Outubro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ARENAPOLIS/MT
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P O R T A R I A Nº. 229/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
A Pedido, a servidora contratada Sra. IVANILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Saúde,brasileira, solteira, portadora do RG nº 1980676-0 SSP/MT, e CPF nº. 033.641.341-62, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo de Técnica em Enfermagem, a partir de 13/10/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 13 dias do mês de Outubro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2022
EMENTA: NOMEIA O LEILOEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT PARA O EXERCICIO 2022.
COM AS GRAÇAS DE DEUS,
EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI Nº 8.666/1993, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeado o Leiloeiro para a realização da licitação, na modalidade Leilão, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Arenápolis-MT, no decorrer deste exercício de 2019 conforme abaixo identificado pelo seguinte servidor:
- LEILOEIRA: REGINA LUCIA DE SOUZA – CPF: 774.877.531-15
Parágrafo único - Caberá a Comissão de Licitação o apoio necessário a subsidiar o Leiloeiro na prática dos atos e procedimentos realizados pela municipalidade.
Art. 2º - Caberá ao Leiloeiro à responsabilidade pela abertura, elaboração, instrução, supervisão e julgamento dos procedimentos referentes a leilão de bens públicos, em atendimento a que dispõe a Lei de Licitações (8.666/1993).
Art. 3º - As atribuições da função são previstas em lei e restritas a ela, e, o Leiloeiro e a respectiva Equipe de Apoio, por seus membros, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT, EM 13 DE OUTUBRO E 2022.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
EDERSON FIGUEIREDO
RG.119.864-41- SSP/MT – CPF. 840.204.151-53
PREFEITO MUNICIPAL
WEIMAR PEREIRA DA SILVA
RG: 02917050 SJ/MT e CPF: 229.588.861-15
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
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P O R T A R I A Nº. 228/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Afastamento do Cargo de Pedreiro para exercer o Cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ao servidor efetivo Sr. Herminio de Souza Amaral, brasileiro, divorciado, pedreiro, portador do Rg. nº. 486.230 SSP/MT e CPF. nº. 352.477.031-20, referente ao quadriênio 2022/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06 dias do mês de Outubro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 229/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto 016/2009, de 08 de abril de 2009,
R E S O L V E
Art. 1) Reestruturar os membros do Conselho Municipal da Assistência Social do biênio 2021/2022, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
a) Prefeitura Municipal
Titular: Danilo Cordeiro de Barros
CPF nº 009.849.411-26
Suplente: Douglas Dorilêo Joaquim
CPF nº 992.106.301-49
b) Secretaria de Finanças
Titular: Jocemilde Nunes da Silva
CPF nº 796.184.641-72
Suplente: Eduardo Rodrigues de Assis
CPF nº 609.512.146-91
c) Secretaria de Assistência Social
Titular: Flávia Sabino Santana
CPF nº 011.003.231-47
Suplente: Jenifer Roberta Garcia Parpinelli
CPF nº 875.873.601-82
d) Secretaria de Educação
Titular: Poliana Aparecida Pereira Oliveira
CPF nº 041.532.221-94
Suplente: Eunice Rodrigues da Silva
CPF nº 853.574.561-00
e) Secretaria de Saúde
Titular: Márcia Cristina dos Reis Miranda
CPF nº 019.361.831-10
Suplente: Terezinha Aparecida da Silva Mendes
CPF nº 459.938.901-34
f) Usuários da Política de Assistência Social
Titular: Rosane Alves Gomes
CPF nº 015.185.191-30
Suplente: Janaína Regina Merejoli Espósito
CPF nº 013.107.511-02
g) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Titular: Maria José Regis de Campos
CPF: 535.246.081-91
Suplente: Marilândia Borges de Aguiar Pressostato
CPF nº 568.612.061-72
h) Sindicato SISPUMA
Titular: Nilzete Costa Oliveira
CPF: 013.166.681-93
Suplente: José Sebastião Soares de Araújo
CPF nº 511.162.439-20
i) Rotary Clube
Titular: Sebastião Benício
CPF nº 177.907.511-15
Suplente: Aloir de Fátima Jardim
CPF nº 450.524.849-68
j) APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: José Leandro Vasconcelos
CPF nº 288.600.201-15
Suplente: Elma de Oliveira
CPF nº 781.147.211-20
Art. 2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos dias 13 de outubro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL