PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022

OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Prefeitura Municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO ADITIVO: Supressão no valor de R$ 3.586,94 (Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos).

JUSTIFICATIVA: Fundamentando no ofício de nº 1610/SME/2022, subscrito pela Secretaria Municipal de Educação e Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos presentes ao processo tudo em conformidade com art. 65 2°, II da Lei 8666/93.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPIO DE CONFRESA, INSCRITA NO CNPJ N°37.464.716/0001-50.

CONTRATADO: RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF N°. 280.730.961-53.

Data: 11 de outubro de 2022.

Foro: Porto Alegre do Norte - MT