PORTARIA Nº 83/2022

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE ALGUNS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIAVAI-MT.

SIDNEI MARQUES LOPES, Prefeito do Município de Indiavaí-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar alguns nomes de membros representantes de algumas representatividades para composição do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2021/2023, considerando que alguns pediram seu desligamento por motivos particulares, ficando a seguinte composição:

REPRESENTANTE DO GOVERNO

Representante da Secretaria de Saúde:

Titular: Milton Antônio da Silva

Suplente: Flávia Franco Tedesco

Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: Rosângela Amaro Gonçalves

Suplente: Ezilene Gonçalina da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana:

Titular: Adão de Paula Ramos

Suplente: Ilson Gomes Barros

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE:

Representantes dos Trabalhadores da Saúde Ensino Superior:

Titular: Lucas Bueno dos Santos

Suplente: Gilmar Pereira

Representantes dos Trabalhadores da Saúde Ensino Médio:

Titular: Cristina Correa

Suplente: Simone Reis

Representantes dos Agentes Ambiental, Epidemiológico e ACS:

Titular: Leone Niero dos Santos

Suplente: Ivone Martins Nogueira

REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL:

Representantes dos Usuários do SUS:

Titular: Odazima Lima Costa

Suplente: Valdemar Lemes

Representantes dos Comércios Local

Titular: Alcides Domingos

Suplente: Mauro Ricieri dos Santos

Representantes dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Marilene Martins Nogueira

Suplente: Antônio Augusto Caetano Ribeiro

Representantes dos Moradores da Cohab Vila Mariana

Titular: Irley Pinto Damásio

Suplente: Neuza Mendes de Souza

Representantes das Entidades Religiosas

Titular: Marcos da Silva Graciano

Suplente: José Alves Rosa

Representantes dos idosos do Centro de Convivência dos Idoso - CCI de Indiavaí-MT

Titular: Lourdes Ramos de Mendonza

Suplente: Avani Henrique da Silva

Art. 2º - A função dos Conselheiros é considerada de serviço público relevante, sendo seus exercícios, quando prioritários injustificados as ausências e quaisquer outros serviços, quando determinadas pelo seu comparecimento às reuniões ordinárias e as extraordinárias do conselho ou pela participação em diligências autorizadas por este.

Art. 3º - A convocação dos senhores conselheiros será feita pelo (a) Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que presidirá o conselho, o qual é quem convocará para as reuniões ordinárias, que realizará sempre na Sala da Secretaria, todo início de mês e se necessário para as extraordinárias, com duração por 02 (dois anos).

Art. 4º - Os conselheiros Titulares convocados, que não comparecerem as reuniões ordinárias e extraordinárias deverão comunicar com antecedência para que possamos convocar os suplentes, esclarecendo que na ausência injustificada por mais de duas vezes sujeitar-se á ao desligamento.

Art. 5º - O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Indiavaí, aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois).

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SIDNEI MARQUES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL