DECRETO MUNICIPAL Nº 3.960, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
17 de Outubro de 2022
Nomeia Membros da Comissão Organizadora do 2º Concurso de Decoração Natalina “Natal de Fé e Magia”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 918, de 31 de agosto de 2007, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir premiação para o Concurso Natal Iluminado”;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso de Decoração Natalina “Natal de Fé e Magia”.
Art. 2º - Para compor a Comissão que se trata o art. 1º deste Decreto, ficam nomeadas as seguintes pessoas a saber:
a) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Mariluce Luz Borges Oliveira b) Representante da Secretaria Municipal de Finanças; Etienette Lopes Rodrigues Batista c) Representante da Secretaria Municipal de Educação; Elizabete de Oliveira Barboza d) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo; Leidiane Oliveira Ramos - e) Representante da Secretaria Municipal de Ação Social; Debora Gonçalves Mota Cunha f) Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Silvana da Silva ZagonelArt. 3º - São atribuições da Comissão Organizadora:
a) Edital do regulamento; b) Critérios de avaliação; c) Designar os integrantes dos Júri;Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 14 DE OUTUBRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 14 de outubro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento