TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.33/2022
17 de Outubro de 2022
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.33/2022
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 050/2020, de 14 de setembro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***. ***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. CAROLINE DE JESUS SILVA, CPF Nº. 042.***. ***.63, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 22.362,91 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 30 de setembro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
CAROLINE DE JESUS SILVA
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Testemunhas:
NOME _________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________