Portaria nº 028/2016 de 11 de Janeiro de 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 020/2005.

CONSIDERANDO;

Requerimento do Servidor de 18/01/2016.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder a LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 04/01/2016 a 31/12/2016 ao Servidor Público Municipal o Sr. IZAIAS PINTO DA SILVA matricula 012000, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM DE GEOGRAFIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ESCOLA MUNICIPAL NOVO PLANALTO, conforme disposto no Art. 121 da Lei Complementar nº 020/2005 de 28 de Dezembro de 2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 04/01/2016.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Janeiro de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal