NOTIFICAÇÕES: OZIEL PEREIRA E NOVA CONQUISTA

18 de Outubro de 2022

Pref. Nova Olímpia

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2022.

À - CONTRATADA: LC GUEDES EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.314.983/0001-88 – AGL HIPER GUEDES E CONSTRUÇÕES.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 14,85 KM DE ESTRADAS VIVINAIS NO PA NOVA CONQUISTA DO MUICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

Data Assinatura:27/04/2022 Vencimento:27/08/2022.

120 dias;

N.ºContrato: Nº 041/ 2022

Fiscal: VALDECI DOS ANJOS GONCALVES

INICIO DO REFERIDO CONTRATUAL:

EMENTA: PARA O INICIO DAS OBRAS DE EXECULÇÃO DE ESTRADAS VIVINAIS NO PA NOVA CONQUISTA DO MUICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. CONTRATADALC GUEDES EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.314.983/0001-88 – AGL HIPER GUEDES E CONSTRUÇÕES.

Contrato: Nº 041/ 2022.

Relatório:

Inicialmente cumpre registrar que a Administração Pública Municipal no exercício de suas funções administrativas por meio de processo licitatório nos moldes geral licitação e contratos, Lei nº8.666/93, afim de contratar empresa para execução de 14,85 km de estradas vicinais no PA nova conquista do município de nova olímpia - MT. contratada: LC GUEDES EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.314.983/0001-88 – AGL HIPER GUEDES E CONSTRUÇÕES.

Sendo a ganhadora do processo licitatório Nº 041/2022, empresa LC GUEDES EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.314.983/0001-88 – AGL HIPER GUEDES E CONSTRUÇÕES.

Considerando a emissão de ordem de início de serviço na data de 27 de maio de 2022;

Considerando que o presente contrato tinha previsão inicial de prazo executivo (conforme cronograma físico financeiro de projeto) de 120 dias da emissão da ordem de início de serviços, no valor presentado de R$ 137.323,56;

Considerando que a obra se encontra com 53,09% de serviços executados (conforme 4ª Medição Contratual datada de 24 de julho de 2020), equivalentes ao montante de R$132.494,14;

Considerando que se tratam os serviços de obras de terraplanagem, sujeitas estas à degradação natural por uso e ação das intempéries, e que, por estarem inacabados, esta condição intensifica e acelera o processo de perda dos serviços;

Considerando que as obras se encontram abandonadas e paralisadas pela construtora contratada;

Considerando que já foi realizado o pagamento da limpeza ao longo da obra, a prefeitura já realizou a os serviços com um trator e grade para realiza uma limpeza paliativo, recurso disponível para limpeza R$ 1.781,52;

Considerando que já estamos com a mais de 120 dias após a assinatura do referido contrato, acordado no cronograma físico financeiro datado de 27/04 a 27/08/2022.

Considerando que estamos em início de período chuvoso vindo a ser um obstáculo nos trabalhos de terraplanagem.

Dessa forma, estamos NOTIFICANDO a empresa para iniciar os trabalhos no preso de 03 (três) dias uteis.

Sendo só para o momento, desde já me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Nova Olímpia MT 14 de outubro de 2022.

Valdeci dos Anjos Gonçalves

Fiscal de Contrato

Deste

Jose Elpídio de Moraes Cavalcante

Prefeito Municipal

Assessoria Jurídica

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NOTIFICAÇÃO 01/2022

À CONTRATADA: LC GUEDES EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.314.983/0001-88 – AGL HIPER GUEDES E CONSTRUÇÕES.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 16,87 KM DE ESTRADAS VIVINAIS NO PA OSIEL PEREIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

Data Assinatura:27/04/2022 Vencimento:27/8/2022.

120 DIAS

Contrato: Nº 042/ 2022/PMNO.

Tomada de Preços – Para obras e serviços de engenharia nº:002/2022/PMNO.

Processo Administrativa nº:015/2022/PMNO.

Fiscal: VALDECI DOS ANJOS GONCALVES.

RETOMADA DAS OBRAS DO REFERIDO CONTRATO:

EMENTA: RETOMADA DE EXECULÇÃO DAS ESTRADAS VIVINAIS NO PA OSIEL PEREIRA DO MUICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. CONTRATADALC GUEDES EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.314.983/0001-88 – AGL HIPER GUEDES E CONSTRUÇÕES. Contrato: Nº 042/ 2022/PMNO.

Relatório:

Sendo a ganhadora do processo licitatório Nº 042/2022, empresa LC GUEDES EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.314.983/0001-88 – AGL HIPER GUEDES E CONSTRUÇÕES.

Considerando a emissão de ordem de início de serviço na data de 27 de abril de 2022;

Considerando que o presente contrato tem o prazo (conforme cronograma físico financeiro de projeto) de 120 dias da emissão da ordem de início de serviços, no valor presentado de R$ 241.496,52;

Considerando que a obra se encontra com 30,83% de serviços executados (conforme 3ª Medição Contratual datada de 23 de abril de 2020), equivalentes ao montante de R$ 73.579,12;

Considerando que já foi realizado o pagamento da limpeza ao longo da obra, a prefeitura já realizou os serviços com um trator e grade para realiza uma limpeza paliativo, recurso disponível para limpeza R$ 961,70;