CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 006/2016 – CARTA CONVITE Nº 001/2016

Contratado (a): MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MELLO JUNIOR.

OBJETO – O CONTRATADO executará para a CONTRATANTE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA REALIZAR 72 (SETENTA E DOIS) PLANTÕES NO CENTRO DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEIS MUNICIPAIS 515/2012 E 544/2013, PARA RELIZAÇÃO DE PLANTÕES EMERGENCIAIS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE, AVALIAÇÕES, CONSULTA E OUTROS SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO. Conforme proposta entregue no processo licitatório “CARTA CONVITE” n.º 001/2016 e planilha com descrição e quantitativo, como segue:

VALOR TOTAL–O valor estipulado durante a vigência do contrato é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que serão pagos através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada após pedido da Secretaria.

VIGÊNCIA–O Presente contrato terá vigência no período de 14 de janeiro a 29 de fevereiro de 2016, obedecendo à legislação específica (art. 57, II c/c §4 da Lei 8666/93).