Declaro para os devidos fins especifico que a agua usada para obra da construção de calçadas de passeio público e acessibilidade em diversas Ruas e Avenidas, será da rede pública do município.

Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para que surta seus efeitos legais.

Serra Nova Dourada, 17 de outubro de 2022.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL