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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO Nº 97 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de setembro/2022.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme reunião plenária extraordinária do dia 17 de outubro de 2022,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de setembro de 2022, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Crislaine Silva Queiroz de Carvalho

028.217.161-41

Referente a um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Edna Benedita Gonçalves Alves

309.773.121-00

Referente a um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Gabriela da Silva Oliveira

063.816.361-73

Referente a um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Gleice Mara do Nascimento

028.822.821-92

Referente a um mês de aluguel.

R$ 200,00

Itiquira

Jocielma Rocha Lopes

047.197.449-82

Referente a um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

José Carlos Reginaldo

654.811.431-00

Referente a um mês de aluguel.

R$ 200,00

Itiquira

Raimunda Borba Nunes

022.510.731-75

Referente a um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Salvador Dias de Oliveira

368.422.061-20

Referente a dois meses de aluguel.

R$ 900,00

Ouro Branco do Sul

Siniane Sousa Barros

081.089.921-33

Referente a um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Ana Alice Pereira da Cruz

621.905.323-02

02 tarifas de energia elétrica (R$ 83,78; R$ 113,82).

R$ 197,60

Itiquira

Elielma Cruz de Carvalho

026.601.365-13

01 tarifa de energia elétrica (R$ 84,75).

R$ 84,75

Itiquira

Iranilda Rodrigues Silveira

468.767.151-91

02 tarifas de energia elétrica (R$ 233,56; R$ 171,79).

R$ 405,35

Itiquira

Jucilene Rodrigues de Oliveira Gomes

019.368.641-42

01 tarifa de energia elétrica (R$ 181,48).

R$ 181,48

Itiquira

Luiza Maria de Oliveira

014.372.011-21

01 tarifa de energia elétrica (R$ 454,98).

R$ 454,98

Itiquira

Luiza Vicentina Marques

030.457.561-58

04 tarifas de energia elétrica (R$ 68,42; R$ 13,52; R$ 28,32; R$ 30,72).

R$ 140,98

Itiquira

Maria Bethania Alves

066.606.394-03

01 tarifa de energia elétrica (R$ 140,36).

R$ 140,36

Itiquira

Rose Jany de Souza Almeida

767.575.951-68

01 tarifa de energia elétrica (R$ 198,83).

R$ 198,83

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Crislaine Silva Queiroz de Carvalho

028.217.161-41

2ª via de Registro Geral (RG).

R$ 70,09

Itiquira

Ivan Alves de Almeida

638.408.981-53

2ª via de Registro Geral (RG).

R$ 70,09

Itiquira

Jacy Sampaio de Paiva

035.633.013-36

Certidão de nascimento.

Declaração de Hipossuficiência

Itiquira

Joaquim Rocha Lopes Barbosa

120.789.109-61

Certidão de nascimento.

Declaração de Hipossuficiência

Itiquira

Jocielma Rocha Lopes

047.197.449-82

Certidão de nascimento.

Declaração de Hipossuficiência

Itiquira

Neuzivan da Silva Brito

025.414.211-76

2ª via de Registro Geral (RG).

R$ 70,09

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Elza Miranda Rojas

365.409.191-15

Hospedagem.

R$ 250,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Genilda Dutra dos Santos

415.772.301-59

Caçamba de aterro

04

Itiquira

Maria Eva Pereira Mendonça de Almeida

038.018.301-36

Caçamba de aterro

03

Itiquira

Pedro Alves de Souza

208.958.609-53

Caçamba de aterro

01

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - MANILHA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Alfredo Campos

138.154.311-15

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Aline de Jesus

736.851.511-34

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Aparecida Bitancor Cruz

002.834.311-56

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Fabiana de Souza Delgado

038.355.221-40

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Maria Auxiliadora de Souza Araújo

767.484.301-78

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Maria Rosa de Anicesio Gomes

708.634.231-91

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Neuza Francisca Alvino

954.309.701-15

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Neuzivan da Silva Brito

025.414.211-76

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Telma Morais de Oliveira

568.157.191-20

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Zilda Salvador dos Reis

068.132.378-70

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PASSAGEM

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Adriana Alves Moraes

054.367.051-11

Duas passagens de Pontes e Lacerda/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 362,42

Itiquira

Daniel Jacinto Vitorio

615.707.701-82

Quatro passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 200,00

Itiquira

Edna Benedita Gonçalves Alves

309.773.121-00

Quatro passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 200,00

Itiquira

Iraci Domingos dos Santos

004.017.371-28

Duas passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 100,00

Itiquira

Juciete Magda dos Santos Conceição

017.242.042-38

Três passagens de Rondonópolis/MT a Alto Taquari/MT.

R$ 347,70

Itiquira

Luzia Manoel Fernandes

019.149.651-08

Duas passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 100,00

Itiquira

Otavio Albuquerque de Souza

734.672.942-00

Quatro passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 200,00

Itiquira

Silvaneide Neves da Silva

049.154.384-06

Duas passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 100,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Elma Gracia Esteves

022.276.351-50

Tanatopraxia, Ornamentação da urna, Capela e Translado.

R$ 3.843,16

Itiquira

Juvenilia Parreira Brito

181.417.491-53

Urna funerária, Tanatopraxia, Ornamentação da urna, Capela e Translado.

R$ 4.679,80

Itiquira

Nain Rangel Correia

482.314.101-63

Urna funerária, Tanatopraxia, Ornamentação da urna e Capela.

R$ 3.431,80

Itiquira

Quezia dos Santos de Souza (Natimorto)

-

Urna funerária e Translado.

R$ 2.126,00

Itiquira

Sebastiana Ferreira Silva

206.640.101-30

Urna funerária, Tanatopraxia, Embalsamento, Ornamentação da urna e Translado.

R$ 5.293,80

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Adeguivar Alves Ferreira

078.257.481-58

Deslocamento de Itiquira/MT para o Sítio Santíssima Trindade.

Itiquira

Catielle Souza dos Santos

026.826.421-01

Deslocamento de Itiquira/MT para Santa Helena de Goiás/GO.

Itiquira

Damiana Abade Carvalho

703.164.493-34

Deslocamento de Várzea Grande/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Debora Rocha

034.135.232-28

Deslocamento da Fazenda Ribeirão para Itiquira/MT.

Itiquira

Ivone de Lima Rodrigues Santana

785.579.091-87

Deslocamento de Pedra Preta/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Joicy Eliz Ferreira Campos

057.072.661-19

Deslocamento dentro do município de Itiquira/MT.

Itiquira

Jose Antonio Candido da Silva

822.003.941-87

Deslocamento de Guzolândia/SP para o Distrito de Ouro Branco do Sul.

Ouro Branco do Sul

Juciete Magda dos Santos Conceição

017.242.042-38

Deslocamento de Itiquira/MT para Alto Taquari/MT.

Itiquira

Maria do Desterro Brito da Fonseca

013.049.202-75

Deslocamento de Rondonópolis/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Nilza da Aparecida Boese Gomes

808.427.809-63

Deslocamento de Itiquira/MT para a Fazenda Rancho Fundo.

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO NATALIDADE

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Karine Gabrieli Ferreira Engracia

082.079.611-55

Auxílio Natalidade

Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 17 de outubro de 2022.

LIDIMAR DA SILVA AFONSO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social