PORTARIA INTERNA Nº 10/2022 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ART. 4º DA PORTARIA INTERNA/SME Nº 9/2022 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/2022
18 de Outubro de 2022
- SME - CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2022.
“Dispõe sobre retificação no art. 4º da Portaria Interna/SME nº 9/2022 que dispõe sobre critérios para remoção dos profissionais da educação/2022 e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mais especificamente a Lei Orgânica do Município, atualizada através da Emenda nº 020/2017, de 20 de março de 2017 e:
CONSIDERANDO oficio nº 605/2022/SME
RESOLVE:
Art. 1º. O art. 4º da Portaria Interna/SME nº 9/2022 que dispõe sobre critérios para remoção dos profissionais da educação/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º. O processo de remoção será organizado, observando os seguintes procedimentos:
a) Protocolo de requerimento de remoção na Secretaria Municipal de Educação-SME, por parte do interessado entre os dias 25/10, 26/10, 27/10 e 31/10/2022;
Pedra Preta-MT, 17 de outubro de 2022.
Vilmar Gregório Garcia
Secretário Municipal de Educação