Aos 17 dias do mês de Outubro de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede na otavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº 638.029.021-49, residente e domiciliado na CEL. ARTHUR BORGES, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. - 29.956.581/0001-11 05.686-010 RUA FRANCISCO TRAMONTANO REAL PARQUE 101 ANDREZZAROCHA.GERENCIA@GMAIL.COM 1532211128 MONTENEGRO BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA SAO PAULO Fornecedor Endereço Bairro Representante Legal Email Nº CEP CPF Telefone Cidade CNPJ SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 1 575619 PALCO 16X14M DIARIA 5,00 14.500,0000 72.500,00 Detalhamento PALCO 16X14M - LOCACAO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO MEDINDO 16 METROS DE FRENTE POR 15 METROS DE PROFUNDIDADE, PISO DO PALCO EM ESTRUTURA METALICA COM COMPENSADO DE 20MM NA COR PRETA, ALTURA DO SOLO DE 2,00M., COM COBERTURA EM BOX TRUSS, ESTRUTURA PARA P.A. FLY E 05 PRATICAVEIS MEDINDO NO MINIMO 2X1X0,50M CADA, HOUSE MIX PARA MESAS DE PA MONITOR, MEDINDO NO MINIMO 5X5. TIPO TENDA CADA, ESCADA DE ACESSO E COMO 02 PRATICAVEIS PARA UTILIZACAO DE CANHAO SEGUIDOR. 2 575622 PALCO 12X10M. DIARIA 10,00 11.700,0000 117.000,00 Detalhamento PALCO 12X10M - LOCACAO DE ESTRUTURA METALICA PARA MONTAGEM DE PALCO, PALCO COBERTO EM TELHAS GALVANIZADAS E OU LONA ANTI EXTINGUIVEL COM BLACK-OUT NA COR CINZA E PRETA MED 12.00M DE FRENTE (BOCA DE CENA)POR 10.00M DE PROFUNDIDADE COM PE DIREITO DA ATE 8.00M PAR ACENARIO POR 2.00M DO SOLO AO PISO COM SUSTENTACAO DE LUZ NO TETO DE ATE 2.000KG DISTRIBUIDOS. FECHADO FUNDOS E LATERAIS EM TELAS ORTOFONICAS PRETAS COM ART DE MONTAGEM. OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000 Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br 1/ 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT OTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 3 575623 SONORIZACAO - OPERACAO DE SOM PARA 10 MIL PESSOAS DIARIA 10,00 12.500,0000 125.000,00 Detalhamento SONORIZACAO - OPERACAO DE SOM PARA 10 MIL PESSOAS, DE GRANDE PORTE, COM CONFIGURACAO MINIMA DE 02 (DOIS) CONSOLES DIGITAIS DE 48 CANAIS, COM PRE AMPLIFICADORES COM RECALL AUTOMATICO PARA TODOS OS CANAIS, 24 AUXILIARES, 08 MATRIX, 08 DCAS, 04 BANDAS DE EQUALIZACAO PARAMETRICAS, 04 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DINAMICOS POR CANAL, 06 CANAIS DE EQUALIZACAO 31 BANDAS OPERACIONAIS, COM RESOLUCAO MINIMA DE 48KHZ; 01 MULTICABO 48 VIAS COM MAIS 8 VIAS PARA CANAIS AUXILIARES, COM SPLITER DE NO MINIMO 60 METROS: 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTEREO, COM 02 ENTRADAS E 08 SAIDAS COM MULTICABO EXCCLUSIVO: 02 APARELHOS DE COMPACT DISC COM INTERFACE USB E SUPORTE DE REPRODUCAO DE ARQUIVOS NO FORMATO (MP3), 16 MICROFONES COM PEDESTAIS, 01 KIT DE MICROFONES PARA BATERIA, 02 MICROFONE SEM FIO PADRAO UHF, COM PEDESTAL, 01 CUBO DE CONTRA BAIXO COM 01 CAIXA DE 4 FALANTES DE 10" E 01 CAIXA DE FALANTE 15", 02 CUBOS DE GUITARRA COM 02 FALANTES DE 12", 01 SISTEMA DE RETORNO PARA TECLADOS, 01 BATERIA ACUSTICA DE 04 TONS, 08 MONITORES DE RETORNO DE PALCO, 01 MONITOR DE RETORNO PARA BATERIA COM 02 FALANTES, P.A. (PADRAO LINE ARRAY) PARA SONORIZACAO AO AR LIVRE, CONTENDO NO MINIMO 16 CAIXAS ACUSTICAS DE GRAVE COM NO MINIMO 02 AUTO-FALANTES DE 18" E 16 CAIXAS ACUSTICAS DE FREQUENCIAS MEDIAS E ALTAS, ALEM DE SUPORTE PARA SOM AMBIENTE COMPOSTO DE PELO MENOS 08 CAIXAS ACUSTICAS ESPALHADAS OU ALINHADAS TIPO LINE ARRAY, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, OPERACAO E DESMONTAGEM. 4 575624 SISTEMA DE SOM PARA PUBLICO DE APROXIMADAMENTE 3.000 DIARIA 4,00 4.050,0000 16.200,00 PESSOAS. Detalhamento SISTEMA DE SOM PARA PUBLICO DE APROXIMADAMENTE 3.000 PESSOAS - COM: 4 COLUNAS DE SOM "PA", SISTEMA LINE ARRAY, CAIXAS SUSPENSAS, 1 GRID TRELICA AL 25 COM 8X6 MT X 5M DE ALTURA, 40 MT DE CORTINA P/ PALCO EM TECIDO PRETO COM 4 MT DE ALTURA, POTENCIA C/ NO MINIMO 10.000 WATTS RMS, MESA DE SOM COM NO MINIMO 32 CANAIS, OBS: (DIGITAL MODELO(X32, IS9 OU SIMILAR), EQUALIZADOR ESTEREO 31 BANDAS, COMPRESSOR DE AUDIO PROCESSADOR DE EFEITOS, 02 MICROFONES SEM FIO, 10 MICROFONES COM FIO, 10 PEDESTAIS P/ MICROFONE, 01 NOTEBOOK,SISTEMA DE SOM DE PALCO 02 COLUNAS PARA AUTO-FALANTES DE 18", DUAS COLUNAS DE MEDIOS GRAVES E AUTO-FALANTE DE 12", 04 MONITORS DE 15, 01 POTENCIA DE 5.000RMS, 01 POTENCIA DE 3.000RMS, 02 DE 2.000RMS, 01 KIT BATERIA INCLUSA BATERIA E SISTEMA DE FONE, 01 POWER PLAY, AMPLIFICADOR DE FONE, 01 CUBO PRA GUITARRA, 01 CUBO PRA CONTRA BAIXO, MULTICABO 36 VIAS/ 50M ESPLITADO P/ 02 MESAS, CANHAO DE LED PAR 64, 3 WATTS. DMX. 5 575625 ILUMINACAO - OPERACAO DE ILUMINACAO PARA 10 MIL DIARIA 10,00 10.990,0000 109.900,00 PESSOAS. Detalhamento ILUMINACAO - OPERACAO DE ILUMINACAO PARA 10 MIL PESSOAS - COM 01 MESA COMPUTADORIZADA 2.048 CANAIS; 12 CANAIS DE DIMMER MONTADOS EM RACK DE 4.000 WATTS POR CANAL; AMPLIFICADOR DE SINAL DMX DE 08 VIAS; 24 REFLETORES PAR 64 COM FILTROS ROSCO CORES DIVERSAS; 02 REFLETORES ELIPSOIDAIS; 02 REFLETORS MINIBRUTTS COM 06 LAMPADAS DWE 650 WATTS; 20 METROS DE ESTRUTURA DE ALUMINIO Q30; 01 MAQUINA DE FUMACA. 6 575626 ILUMINACAO PAINEL DE LED:18 M² PAINEL DE LED. DIARIA 10,00 7.500,0000 75.000,00 Detalhamento ILUMINACAO PAINEL DE LED:18 M² PAINEL DE LED DE DEFINICAO DE 20MM/" DE AREA, COM AC EM 220V, PARA IMAGENS EM ALTA DEFINICAO P3, COM 18 M². 7 575627 LOCACAO DE TELOES TRELISADO. DIARIA 10,00 3.950,0000 39.500,00 Detalhamento LOCACAO DE TELOES TRELISADO EM Q 30 3X4 E PROJETORES 3500 LUMENS - LOCACAO DE 01 TELAO MONTAADO EM TRELICA DE ALUMINIO DE NO MINIMO 30X3,5M COM PE DIREITO DE 6M : PROJETOR MULTIMIDIAPOWER LITE X 24+ (V11H553022): 3500 LUMENS, RESOLUCAO DE 1024 X 768 XGA, HDMI, USB, ADAPTADOR WIFI, ADAPTADOR LAN WIRELESSS INCLUSA, CONTRASTE 10.000:1 COR BRANCO. 8 575628 SANITARIO PORTATIL (BANHEIRO QUIMICO) DIARIA 240,00 347,0000 83.280,00 Detalhamento SERVICO DE LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO: SANITARIO PORTATIL (BANHEIRO QUIMICO) EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TETO EM DIMENSOES MINIMAS DE 01,16 M X 01,22 M X 02,10 M, COMPOSO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIENICO FECHADO COM IDENTIFICACAO DE OCUPADO, PARA USO DO PUBLICO EM GERAL, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, LIMPEZA E DESMONTAGEM, QUE ATENDAM, AS NORMAS TECNICAS APROVADAS PELOS ORGAOS OFICIAIS COMPETENTES. 9 575629 SANITARIO PORTATIL (BANHEIRO QUIMICO) PARA PESSOA DIARIA 24,00 445,0000 10.680,00 OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000 Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br 2/ 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT OTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL COM DEFICIENCIA-PCD. Detalhamento SERVICO DE LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO: SANITARIO PORTATIL (BANHEIRO QUIMICO) PARA PESSOA COM DEFICIENCIA-PCD - LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO INDIVIDUAL, PORTATEIS, PARA DEFICIENTES FISICOS USUARIOS DE CADEIRAS DE RODAS, COM MONTAGEM, MANUTENCAO E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSOES PADROES, QUE PERMITAM A MOVIMENTACAO DO USUARIO NO INTERIOR DO BANHEIRO, COMPOSTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE SEGURANCA QUE ATENDAM AS EXIGENCIAS PREVISTAS EM NORMAS TECNICAS APROVADAS PELOS ORGAOS OFICIAIS COMPETENTES. 10 575630 GRADE INIBIDORA. METRO LINEAR 2000,00 53,7500 107.500,00 Detalhamento GRADE INIBIDORA - LOCACAO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE FECHAMENTO, DO TIPO GRADE COM ESTRUTURA EM TUBOS GALAVANIZADO 1 1/4 DE DIAMETRO E 2,65MM DE ESPESSURA, MEDINDO 2,15 X 1,10M, MODULAR. 11 575631 TRELICA: BOX TRUSS METRO 1000,00 55,0000 55.000,00 Detalhamento TRELICA: BOX TRUSS TIPO Q30 COM PARAFUSOS, PARA MONTAGEM CONFORME SOLICITACAO DO CONTRATANTE MEDIANTE PROJETO. 12 575632 FECHAMENTO. METRO QUADRADO 2400,00 62,0000 148.800,00 Detalhamento FECHAMENTO - LOCACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHAMENTO, SENDO OS MESMOS EM PLACAS METALICAS NA ALTURA MINIMA DE 2,20M, COM TRAVESSA E SUPORTE PARA FIXACAO SEM PONTAS DE LANCA, PORTOES PARA SAIDAS DE EMERGENCIA. 13 575639 SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA - GRUPOS GERADORES. DIARIA 20,00 5.570,0000 111.400,00 Detalhamento SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA - GRUPOS GERADORES: 01 GRUPO GERADOR SILENCIADO, PARTIDA MANUALO OU AUTOMATICA, QUE FORNECA POTENCIA DE 180,00 KVA, TENSAO DE 220,00 VOLTS, CICLAGEM EM 60,00 HZ A 1.800 RPM, COM MOTOR A DIESEL, TURBINADO, CABOS ELETRICOS E AC COM CHAVE DE LIGACAO/REVERSAO COMPATIVEIS, HORIMETRO, ATERRAMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALACOES NECESSARIAS, OPERADORESS NECESSARIOS E DESMONTAGEM. 14 575640 TENDA TIPO PIRAMIDE 5X5M DIARIA 400,00 490,0000 196.000,00 Detalhamento TENDA TIPO PIRAMIDE, EM LONA PVC, ANTICHAMA, ESTRUTURA METALICA EM FERRO TUBULAR, BITOLAS DE 03,00" E 01,00", MEDINDO APROXIMADAMENTE 05M X 05M, COM SANEFAS LATERAIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 15 575641 TENDA TIPO PIRAMIDE 10X10M. DIARIA 150,00 2.000,0000 300.000,00 Detalhamento TENDA TIPO PIRAMIDE, EM LONA PVC, ANTICHAMA, ESTRUTURA METALICA EM FERRO TUBULAR, BITOLAS DE 03,00" E 01,00", MEDINDO APROXIMADAMENTE 10,00 M X 10,00 M, COM SANEFAS LATERAIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM. 16 575642 LOCACAO DE LONAS TIPO CORTINAS 5X5M DIARIA 100,00 260,0000 26.000,00 Detalhamento LOCACAO DE LONAS TIPO CORTINAS - LOCACAO DE LONAS TIPO CORTINAS PARA TENDAS 5X5 LOCACAO DE LONAS TIPO CORTINAS FIXAS PARA FECHAMENTOS LATERAIS PARA TENDAS MEDINDO 10.0 METROS. 17 575643 LOCACAO DE LONAS TIPO CORTINAS 10X10M. DIARIA 100,00 310,0000 31.000,00 Detalhamento LOCACAO DE LONAS TIPO CORTINAS - LOCACAO DE LONAS TIPO CORTINAS PARA TENDAS 10.0 M X 10.0 M - LOCACAO DE LONAS TIPO CORTINAS FIXAS PARA FECHAMENTOS LATERAIS PARA TENDAS MEDINDO 10 METROS. 18 575646 TENDA TIPO GALPAO. METRO LINEAR 7000,00 28,9000 202.300,00 Detalhamento TENDA TIPO GALPAO - MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA TIPO GALPAO MEDINDO 15 METROS DE LARGURA E 05 METROS DE COMPRIMENTO, PLANEJADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO EVENTO DEPENDENDO DO NIVELE DO LOCAL, PE DIREITO MEDINDO 06 METROS, PES LATERIAS MEDINDO 03,50 METROS DE ALTURA, ESTRUTURA DE FERRO TRELICADO GALVANIZADO A FOGO ANTI-FERRUGEM E EXTREMAMENTE RESISTENTE, SISTEMA DE FIXACAO AO SOLO BLACK OUT (RETENCAO DE LUZ SOLAR), ANTI-MOFO, ANTI-UV, ANTI-IV E AUTO EXTINGUIVEL. 19 575647 LOCACAO DE CAMARIM. DIARIA 20,00 3.000,0000 60.000,00 OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000 Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br 3/ 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT OTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL Detalhamento LOCACAO DE CAMARIM DE LONA TAMANHO 5,0 X 5,0 - LOCACAO DE TENDA CAMARIM TAMANHO 5X5M FECHADO EM LONAS BRANCAS E PISO DE 25M² EM PLACA DE COMPENSADO. 20 575648 LOCACAO DE DECORACAO DE CAMARIM. DIARIA 20,00 1.500,0000 30.000,00 Detalhamento LOCACAO DE DECORACAO DE CAMARIM DE LONA TAMANHO 5X5, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS PARA ATENDER A SHOWS NACIONAIS, COM MAO DE OBRA INCLUSA. 21 575649 LOCACAO DE DECORACAO PARA PORTAL. DIARIA 10,00 4.600,0000 46.000,00 Detalhamento LOCACAO DE DECORACAO PARA PORTAL TAMANHO 10 X 05, COM LUZES DECORATIVAS, TECIDO VOIL, E PLANTAS NATURAIS, COM MAO DE OBRA INCLUSA. 23 575650 LOCACAO DE CADEIRAS PLASTICAS EM POLIETILENO. DIARIA 5000,00 5,0000 25.000,00 Detalhamento LOCACAO DE CADEIRAS PLASTICAS EM POLIETILENO, COR BRANCA, MATERIAL RESISTENTE, MODELO SEM BRACO. 24 575651 LOCACAO DE MESAS COM 4 CADEIRAS. DIARIA 1600,00 19,0000 30.400,00 Detalhamento LOCACAO DE MESAS COM 4 CADEIRAS DE PLASTICO RIGIDO NA COR BRANCA(CONJUNTO): CADEIRA: ALTURA - 74.0CM, ALTURA DO ASSENTO - 42.0CM, LARGURA - 53.0CM, PROFUNDIDADE - 54.0CM, ESTRUTURA PLASTICA - COR BRANCA; MESA: ALTURA - 72.0CM, LARGURA - 70.0CM, COMPRIMENTO - 70.0CM, ESTRUTURA EM PLASTICO - MATERIAL BRANCO. 22 575653 PISO TIPO CHAPEADO. METRO 2000,00 33,0000 66.000,00 Detalhamento PISO TIPO CHAPEADO - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONTAGEM, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE 1050M². DEVENDO SER INSTALADO COM PISO DE NIVELAMENTO DO SOLO (PISO TIPO CHAPEADO DE 2X1 E COMPENSADO DE 15MM), EM TODO O DIAMETRO DAS TENDAS ABRANGENDO CAMARINS E TODA AREA CONVIVENCIA, COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, COM ACABAMENTO EM CARPETE GRAFITE OU PRETO. CONFORME SOLICITACAO DA CONTRATANTE. TOTAL 2.084.460,00 2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 17/2022. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 17/2022. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 17/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 17/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. - OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000 Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br 4/ 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT OTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. 4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação. 4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: - 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de ROSARIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem. - OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000 Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br 5/ 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT OTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal

MONTENEGRO BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA

Fornecedor