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Pref. Alto Paraguai

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 002/2016

Termo de contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Presidente Médice, n.º 470, Bairro Bela Vista nesta cidade, inscrito no CNPJ n.º 03.648.532/0001-28, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, Advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868 SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, de outro lado, a empresa EVANDRO COSTA RIBEIRO -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21370701/0001-92, com sede na cidade de Alto Paraguai - MT, Rua Castelo Branco, s/n, Centro daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada por EVANDRO COSTA RIBEIRO , residente e domiciliado no mesmo endereço acima citado, têm, entre si, justo e avençado, e celebram à vista do que consta no Processo Licitatório Tomada de Preço n. 009/2015, por força deste instrumento, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Item

Descrição

01

Contratação de Empresa Especializada de Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) para atendimento de urgência e emergência, sendo:

40 (quarenta) horas semanais presenciais (segunda a sexta-feira 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas) atendimento demanda livre e urgências. 2 (dois) plantões de 48 (quarenta e oito) horas presenciais em finais de semana (sábado 7:00 horas até segunda as 07:00 horas); 11 (onze) plantões fixos de 12 horas mensais (noturno presencial durante a semana das 19:00 as 07:00 horas) plantões e atendimentos realizados no Centro de Saúde Central.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.

O valor global para a execução do contrato é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sendo:

Atendimento semanais presenciais de 40 Horas Semanais R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) Mensais, 11 plantões (Durante a Semana Noturna Presencial) cada plantão R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) totalizando R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) mensais e 02 Plantões de 48 Horas no Centro de Saúde (Sábados e Domingos Diurnos Sobre aviso e Noturnos Presenciais) cada Plantão R$ 3.375,00 (Três Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais) totalizando R$ 6.750,00 (Seis Mil Setecentos e cinquenta reais) mensais, calculando os valores em destaque o valor mensal é de R$ 27.000,00 (vinte e Sete Mil Reais), ou conforme determinado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Paraguai – MT;

DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

O prazo de execução do presente contrato é de 06 (seis) meses tendo início a partir da assinatura.

DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA.

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde, alocados na seguintes dotações orçamentárias:

1688 – 07. 002.10.301.0017.2229.3390.39.000000

1689 – 07. 002.10.301.0017.2229.3390.39.000000

1687 – 07. 002.10.301.0017.2229.3390.39.000000

Órgão: Secretaria de Saúde

Local: Departamento de Saúde

DA VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO

O presente contrato está vinculado em todos os seus termos ao processo de Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇO N. 009/2015.

ALTO PARAGUAI, 14 de Janeiro de 2016.

Adair José Alves Moreira

Prefeito Municipal CONTRATANTE

EVANDRO COSTA RIBEIRO -ME

EVANDRO COSTA RIBEIRO

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Nome: _______________________________ Nome:_______________________________

CPF nº _______________________________ CPF n. ______________________________