SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE STREETBALL NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SANTO AFONSO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE STREETBALL, NA PRAÇA MARECHAL RONDON NO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO MT, conforme discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE STREETBALL, NA PRAÇA MARECHAL RONDON NO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO MT.	ROGERIO NOGUEIRA DIAS CAU: A76801-4 ARQUITETO E URBANISTA. DECORO CONSULTORIA E PROJETOS.

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RAFAEL RIBEIRO SCARPATT

CREA: 51689 MT

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.

RAFAEL RIBEIRO SCARPATT

Engenheiro Civil

CREA: 51689 MT

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito municipal