DATA: 18 de outubro de 2022

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante da servidora pública que menciona.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o capítulo IV da seção III, da Lei 1036 de 06 de junho de 2.002.

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Afastamento Licença Gestante por 180 (cento e oitenta) dias à servidora abaixo nominada, relativo aos períodos que menciona:

Servidor	Matrícula	Tipo De Benefício	Período
Dieme Barbosa Araújo André Fogo	26	Licença Gestante	17/10/2022 a 14/04/2023

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 18 de outubro de 2022.

Paulinho Bortolini

- Prefeito Municipal –

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.

Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 18/10/2022 a 18/11/2022.