ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022

Pregão nº 004/2022 – Processo licitatório nº 008/2022

Pelo presente instrumento, O Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa á Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, e de outro lado a Empresa PIQUI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ:27.928.450/0001-03 representada por JAIR PAULO ROHDEN, RG: 0915420 SSP/MS, CPF: 271.994.951-53, residente e domiciliada Rua Dom Pedro I, 616, Centro, CEP:78.613-00 – Ribeirãozinho MT, pactuam nos termos da legislação vigente, 1º Termo de Realinhamento de Preços de Supressão, conforme cláusulas a seguir:

Cláusula Primeira – Do Objeto

1.1 O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 004/2022, originada pelo Processo Licitatório nº 008/2022, conforme requerido pela empresa PIQUI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ:27.928.450/0001-03.

Cláusula Segunda – Do Realinhamento

2.1 Para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 004/2022, fica alterado o seu item 4.1, Cláusula Quarta, realinhado o preço conforme tabela a seguir:

DO VALOR DA ATA

Item	9403 Código	PIQUI COM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 27.928.450/0001-03 RUA DOM PEDRO I, 616 - CENTRO, RIBEIRAOZINHO - MT, CEP: 78613-000 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
29	201.001.783	BRITA N 01 - METRO CUBICO Marca: BRITAMINAS	UNIDA	2100	250,00	525.000,00

DO VALOR SUPRIMIDO

Item	9403 Código	PIQUI COM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 27.928.450/0001-03 RUA DOM PEDRO I, 616 - CENTRO, RIBEIRAOZINHO - MT, CEP: 78613-000 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
29	201.001.783	BRITA N 01 - METRO CUBICO Marca: BRITAMINAS	UNIDA	111,90	213,00	23.834,70

DA JUSTIFICATIVA

A Supressão quantitativa do objeto no percentual de 14,80%, conforme expressa concordância com a Contratada.

Cláusula Terceira – Do Fundamento Legal

3.1 O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II, ‘d’, da Lei nº 8.666/93 e na Ata de Registro de Preços, itens 4.1 e 6.18, respectivamente, em suas Cláusulas Quarta e Sexta.

Cláusula Quarta – Da Ratificação das Cláusulas

4.1 Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preço nº 004/2022, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante da Ata original para todos os efeitos de direito.

Cláusula Quinta – Da Justificativa

5.1 A Supressão quantitativa do objeto se deve ao preço cotado no município.

E por estarem justas e acordadas, este instrumento segue assinado em 03 (três) vias de igual teor, para todos os efeitos legais e de direito.

Ribeirãozinho - MT, 11 de outubro de 2022.

__________________ Ronivon Parreira das Neves Prefeito Municipal CONTRATANTE		PIQUI COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO CNPJ:27.928.450/0001-03 CONTRATADA
Testemunhas: __________________ Thiago Barbosa Viana CPF: 993.478.221-91		__________________ Maria Auxiliadora C. Souza CPF: 834.559.571-53