DECRETO N.º 353, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
20 de Outubro de 2022
DECRETO N.º 353, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. |
ALTERA O DECRETO Nº 171 DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
OPREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO memorando nº 17.475/2022.
D E C R E T A:
Art. 1º Altera os representantes do item 3 e 4 do grupo II do artigo 1º do Decreto nº 171 de 08 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
3- Representante da Casa Transitória da Criança
TITULAR: João Vitor Muniz Leite
CPF: 08.786.961-95
SUPLENTE: Marina Duarte Moraleco,
CPF: 038.584.101-85
4- Representante da Caso do Adolescente
TITULAR: Valeria Clementina Martinazzo
CPF: 943.303.281-00
SUPLENTE: Ana Claudia dos Santos
CPF: 934.342.781-68
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês deoutubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
Vander Alberto Masson
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração