LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco –MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, pela presente portaria e;

CONSIDERANDO; o parágrafo único, do art. 31 da portaria 02/2017 SMEDL/ Rio Branco – MT, e com base nos Princípios da Gestão Democráticas, Lei Municipal 592/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º -Exonerar JOSE MIGUEL, portador do RG n.º 12.708.132-X SSP/SP, e do CPF nº 031.373.138-13, do Cargo de Diretor Escolar da Escola Manoel Tavares de Menezes, lotado na Secretaria de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 19 de outubro de 2022.

Luiz Carlos

Prefeito Municipal