CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - PORTARIA Nº 066/2022 DE 19/10/2022
20 de Outubro de 2022
PORTARIA Nº 066/2022 DE 19/10/2022
GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2021/2022, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e;
Considerando que no dia 28 de outubro se consagra o Dia do Servidor Público;
Considerando a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que declarou como feriado nacional o dia 02 de novembro;
Considerando, portanto, as celebrações atinentes ao Dia do Servidor Público e as homenagens a serem desempenhadas no Dia de Finados; e
Considerando, por fim, o Decreto nº 36, de 18 de outubro de 2022, do município de Comodoro, notadamente o seu art. 1º;
R E S O L V E Art. 1º Transferir a consagração, no âmbito deste Poder Legislativo, do dia 28 de outubro (sexta-feira) para o dia 31 de outubro (segunda-feira) e, assim, determinar PONTO FACULTATIVO nas atividades da Câmara Municipal NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.
GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO - Presidente Biênio 2021/2022
Registre-se e Publique-se.
Wender Bier de Souza - 1º Secretário