TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.39/2022

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 053/2022, de 01 de setembro de 2022, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***. ***-91, de outro lado, como CONTRATADO Sr. DIOGO GONÇALVES CORREA, CPF Nº. 018.***. ***.66, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO.

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$ 1.161,81 (Um mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 13 de outubro de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

DIOGO GONÇALVES CORREA

CONTRATADO

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________