PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 233/2022
21 de Outubro de 2022
Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata Nº 233/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-5
CONTRATADA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 14.805780/0001-51.
OBJETO: Aquisição de Insumos e Equipamentos Hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal bem como todas as Unidades de Saúde do Município Junto a Secretaria Municipal de Saúde de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão da Dotação Orçamentária, nos respectivos itens na Ata Nº 233/2022, Processo Licitatório nº 156/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2022.
REDUZIR
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
COD. RED.: 446 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0600
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.255 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL MAC (36000470692202200)
CÓD RED: 990 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0600
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.0600
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 19 de Outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem