DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Levi Ribeiro, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 47, IV, da Lei Orgânica do município,

CONSIDERANDO, a Instrução Normativa nº 012/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe da prestação de contas dos recursos financeiros destinado às Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso, destinados ao Transporte Escolar;

CONSIDERANDO que consta no Ofício nº 059/DRE/DIAMANTINO, solicitação de substituição de membros do Conselho;

DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados de exercerem a função de membro da Comissão de Transporte Escolar do Município de São José do Rio Claro – MT, o senhor Felipe Carvalho Vitoriano (titular) e a senhora Luana Pamella Almeida Ferreira (suplente).

Art. 1º Ficam nomeados para exercerem a função de membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar, do Município de São José do Rio Claro – MT, para os exercícios de 2022 e 2023, os seguintes integrantes:

1 - Representante dos alunos da Educação Básica

Titular: Angelita da Silva Barbosa

Suplente: Marina Silva do Nascimento

2 - Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica

Titular: Derlani dos Santos Passos

Suplente: Rosangela Cristina de Almeida

3 - Representante da Assessoria Pedagógica

Titular: Vera Lúcia Fontana

Suplente: Márcio Castanha

4 - Representante dos Educadores da Rede Estadual de Ensino

Titular: Lucineia Goveia dos Anjos

Suplente: Jeverson Leandro da Silva

5 - Representante dos Educadores da Rede Municipal de Ensino

Titular: Zenilda de Jesus Santos

Suplente: Zilda Garcez Casavecchia

6 - Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Everton Maciel dos Santos

Suplente: Ricardo Martello de Oliveira

7 - Representante do FUNDEB/PNATE

Titular: Simone Ercian de Souza

Suplente: Sandra Regina Ramires

Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 025 de 24 de março de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 19 de outubro de 2022.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal