PROCESSO ADMINISTRATIVO 788/2022

PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEO LUBRIFICANTES E OUTROS PRODUTOS DO GÊNERO, PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: JME COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA TRATORES E CAMINHOES LTDA – CNPJ sob nº 43.216.895/0001-09.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Cód. Reduzidos: 550 e 408.

VALOR CONTRATADO: R$ 21.194,50 (vinte e um mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: DANSLEY ALVES BRAS, matrícula 1072.

VIGÊNCIA: O período de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 29/09/2022 e encerramento em 31/12/2022, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 27 de setembro de 2022.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE E JME COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA TRATORES E CAMINHOES LTDA EDCLEIA SORAY DO NASCIMENTO, Representante Legal.