PREGÃO PRESENCIAL nº. 035/2022

PROCESSO Nº. 078/2022

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa F & A LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 08.222.801/0001-03 localizada Rua nº 03, SN, Bairro Parque Rio Branco, Valparaíso de Goiás, representada pelo Senhor AURION CARDOSO D AVILA, portador do CPF nº 310.508.401-00 e RG nº 1235552 SSP/GO, nas quantidades estimadas no Itens desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 035/2022 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de realização de exames laboratoriais com o comodato de equipamentos e fornecimento de testes laboratoriais para a realização de exames bioquímicos, hematológicos, dosagens de eletrólitos, parasitologia, imunologia, uroanálise e compra de bens de uso com a realização dos procedimentos na sede do município de Nova Nazaré-MT, conforme especificações do edital e proposta de preços.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 035/2022, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 078/2022.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.1.1 - Descrição, Quantidade e itens Registrados:

Item	Unid.	Quant.	Especificação detalhada do objeto	R$ UNIT.	R$ TOTAL
1	300	UND	ABO	11,70	3.510,00
2	300	UND	FATOR RH	11,82	3.546,00
3	12	UND	ACIDO FOLICO	20,60	247,20
4	960	UND	ACIDO URICO	9,23	8.860,80
5	60	UND	AMILASE	13,23	7936,80
6	60	UND	ANTI-HBE	22,83	1.369,80
7	60	UND	ANTI-HBS	21,17	1.270,20
8	600	UND	ANTIBIOGRAMA	31,27	18.762,00
9	240	UND	ASLO	11,83	2.839,20
10	360	UND	BETA HCG	15,93	5.734,80
11	600	UND	BILIRRUBINAS TOTAIS E FRAÇÕES	15,60	9.360,00
12	60	UND	BK (BAAR)	18,17	1.090,20
13	12	UND	BRUCELOSE	22,98	275,76
14	360	UND	CLORO	8,99	3.236,40
15	600	UND	CALCIO	9,11	5.466,00
16	12	UND	CARBAMAZEPINA	30,17	362,04
17	12	UND	CELULA LE	23,67	284,04
18	12	UND	COOMBS INDIRETO	20,06	240,72
19	12	UND	COOMBS DIRETO	20,06	240,72
20	12	UND	CURVA GLICEMICA (2 OU 5 DOSAGENS)	35,83	429,96
21	12	UND	COLINESTERASE	25,60	307,20
22	24	UND	COPROCULTURA	49,17	1.180,08
23	24	UND	CA 125	60,60	1.454,40
24	24	UND	CITOMEGALOVIRUS IGG	30,03	720,72
25	24	UND	CITOMEGALOVIRUS IGM	30,53	732,72
26	120	UND	CPK	20,43	2.451,60
27	120	UND	CKMB	32,16	3.859,20
28	120	UND	COAGULOGRAMA	16,13	1.935,60
29	120	UND	COLESTEROL	7,57	908,40
30	2400	UND	CREATINA	8,91	21.384,00
31	120	UND	DENGUE IGG (NS1)	35,77	4.292,40
32	120	UND	DENGUE IGM	27,03	3.243,60
33	216	UND	DHL	8,87	1.915,92
34	9600	UND	EAS	8,50	81.600,00
35	60	UND	ESTRADIOL	30,10	1.806,00
36	60	UND	ESTRONA	42,17	2.530,20
37	3600	UND	EPF	8,97	32.292,00
38	12	UND	ESPERMOGRAMA	25,63	307,56
39	120	UND	FAN	27,65	3.318,00
40	120	UND	FOSFATASE ALCALINA	9,43	1.131,60
41	120	UND	FOSFORO	9,40	1.128,00
42	120	UND	FERRO	9,06	1.087,20
43	600	UND	FSH	30,82	18.492,00
44	120	UND	FTA-BS	35,87	4.304.40
45	9600	UND	GLICOSE	8,83	84.768,00
46	120	UND	GLICOSE POS-PRADIAL	8,83	1.059,60
47	120	UND	GAMA GT	8,77	1.052,40
48	120	UND	GRAM	17,60	2.112,00
49	120	UND	HEMOGLOBINA GLICOSILADA	24,83	2.979,60
50	60	UND	INSULINA	18,02	1.081,20
51	60	UND	BAAR LINFA (HANSEM)	35,91	2.254,60
52	60	UND	HBC IGG	34,91	2.094,60
53	60	UND	HBC IGM	33,83	2.029,80
54	60	UND	HBSAG	23,00	1.380,00
55	60	UND	HCV	51,65	3.099,00
56	4800	UND	HEMOGRAMA	9,97	47.856,00
57	60	UND	HIV TIPO 1	35,90	2.154,00
58	60	UND	HIV TIPO 2	35,90	2.154,00
59	60	UND	HEPATITE A (HAV-IGG)	22,17	1.330,20
60	60	UND	HEPATITE A (HAV-IGM)	18,27	1.096,20
61	12	UND	IGE	52,67	632,04
62	12	UND	IGA	73,97	887,64
63	12	UND	IGG	102,70	1.232,40
64	360	UND	FATOR REUMATOIDE (LATEX)	9,40	3.384,00
65	60	UND	LEISHIMANIOSE (PESQUISA)	30,00	1.800,00
66	360	UND	LH	25,04	9.014,40
67	144	UND	LIPASE	17,17	2.472,48
68	1200	UND	LIPIDOGRAMA	22,67	27.204,00
69	240	UND	MACHADO GUERREIRO (CHAGAS)	19,92	4.780,80
70	120	UND	CHAGAS IGG	30,87	3.704,40
71	120	UND	CHAGAS IGM	30,97	3.716,40
72	240	UND	MUCOPROTEINAS	17,58	4.219,20
73	12	UND	MICROALBUMINURIA	31,80	381,60
74	240	UND	PCR	9,07	2.176,80
75	60	UND	PCR QUANTITATIVO	13,36	801,60
76	240	UND	POTASSIO	8,17	1.980,80
77	60	UND	PROTEINAS TOTAIS E FRAÇÕES	14,33	859,80
78	60	UND	PROLACTINA	15,51	930,60
79	300	UND	PSA	26,30	7.890,00
80	120	UND	PSA LIVRE	31,93	3.831,60
81	60	UND	RUBEOLA	46,90	2.814,00
82	360	UND	SODIO	8,17	2.941,20
83	240	UND	T3	25,67	6.160,80
84	240	UND	T4	25,67	6.160,80
85	240	UND	T4 LIVRE	25,67	6.180,80
86	60	UND	TESTOSTERONA TOTAL	26,50	1.590,00
87	60	UND	TESTOSTERONA LIVRE	26,50	1.590,00
88	960	UND	TGO	8,17	7.843,20
89	960	UND	TGP	8,17	7.843,20
90	12	UND	TROPONINA	51,30	615,60
91	120	UND	TAP (TEMPO DE PRTOBINA)	16,17	1.940,40
92	120	UND	TTAP (TEMPO DE TROBLOPLASTINA ATIVA)	17,50	2.100,00
93	60	UND	TOXOPLASMOSE IGG	23,72	1.423,20
94	60	UND	TOXOPLASMOSE IGM	23,87	1.432,20
95	2400	UND	TRIGLICERIDES	8,27	19.848,00
96	600	UND	TSH	25,60	15.360,00
97	2400	UND	UREIA	8,33	19.992,00
98	600	UND	UROCULTURA	30,57	18.342,00
99	360	UND	VDRL	8,14	2.930,40
100	360	UND	VHS	8,82	3.175,20
101	60	UND	VITAMINA B12	35,60	2.136,00
102	60	UND	VITAMINA D-25	35,99	2.159,40
103	12	UND	VITAMINA A	100,67	1.208,04
104	2400	UND	CITOLOGIA (COLPOCITOLOGIA)	18,83	45.192,00
105	60	UND	BIOPSIA (ANATOMOPATOLOGICO)	61,89	3.713,40
106	60	UND	PEÇA CIRURGICA (ANATOMOPATOLOGICO)	101,00	6.060,00

3.2 – Todos os serviços deverão ser realizados de acordo com os itens 02 à 05 do termo de referência, incluindo o fornecimento dos equipamentos em comodato e a equipe técnica para a prestação dos serviços.

3.3 – A licitante proponente que uma vez ciente dos requisitos supramencionados não os atender de acordo com este Edital, poderá incorrer nas sanções administrativas previstas no Art. 7º, “caput”, da Lei nº 10.520/2002.

3.4 – A empresa CONTRATADA deverá fornecer quando necessário profissionais devidamente habilitados para auxiliar o Biomédico (a) do município de Nova Nazaré/MT a realizar os exames laboratoriais na sede do Município de Nova Nazaré em local designado pela Secretaria de Saúde, bem como no treinamento do Biomédico (a) do município nos aparelhos a serem fornecidos pela empresa.

3.5 - A CONTRATADA “não poderá” terceirizar ou subcontratar os fornecimentos;

3.5.1 - Os serviços deverão ser prestados por profissionais devidamente registrados nos Conselhos Regionais de CRBM, CRF, CRM ou COREN e com visto junto ao do Estado de Mato Grosso e que possuam a devida qualificação para atuação dos serviços.

3.6 – Será ainda de responsabilidade da empresa a ser contratada:

3.6.1 – Arcar com todas as despesas diretas ou indiretas, decorrentes as obrigações assumidas sem qualquer ônus para a PMNN;

3.6.2 - Manter as condições de habilitação e qualificação exigidas para a sua contratação;

3.6.3 - Na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, imediatamente contados da notificação por escrito, mantidos o preço inicialmente contratado;

3.6.4 - Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo.

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃO GERENCIADOR

4.1. O órgão demandante será a Secretaria Municipal de Saúde.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (20/10/2022 até 20/10/2023) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 20 de outubro de 2022.

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João Teodoro Filho

Prefeito Municipal

F & A LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGIA LTDA

AURION CARDOSO D AVILA

CPF nº 310.508.401-00 e RG nº 1235552 SSP/GO