DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 191/2022

24 de Outubro de 2022

Pref. Confresa

DECRETO Nº 000191/22 de 19 de Setembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001133/22 de 12 de Julho de 2022.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.01 - GABINETE DO PREFEITO

(11) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.464,00

(11) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

19.642,14

03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA

(34) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

04-SECRETARIADEFINANÇAS

8.757,04

04.01-SECRETARIADEFINANÇAS

(81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.078,23

(81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

8.100,00

(81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.500,00

(81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

(81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500,00

(81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

04.02-ENCARGOSESPECIAIS

500,00

(91) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.034-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

7.648,37

(91) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.034-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO

7.648,37

05.01-EDUCAÇÃO INFANTIL

(108) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.038-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

27.647,90

(112) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.038-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.616,52

(112) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.038-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

123,30

(112) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.038-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

05.02- ENSINO FUNDAMENTAL

784,00

(129) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.040-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

7.513,34

(129) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.040-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

05.03-TRANSPORTEESCOLAR

2,76

(144) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.039-0571 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

05.06-MERENDAESCOLAR

8.000,00

(158) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

9.000,00

DO DESPORTO

(179) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.045-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

05.08 - FUNDEB

2.804,83

(187) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.049-0540 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.816,51

(199) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.047-0540 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL

DE

10.140,80

EDUCAÇÃO

(226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.773,31

(222) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.041-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

1.685,00

(222) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.041-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

160,00

06.02 - GESTÃO EM SAÚDE

(293) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.083-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.500,00

(277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

708,84

(277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.653,96
DECRETO Nº 000191/22 de 19 de Setembro de 2022

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

06.02 - GESTÃO EM SAÚDE

(293) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.083-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500,00

(274) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.842,16

(277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

76.829,15

(270) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.079-0500 - DIARIAS - CIVIL

06.03 - ATENÇÃO BÁSICA

1.063,26

(314) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

14.758,55

(470) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.063-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.371,26

(506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.150,50

(506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

850,00

(506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

141,00

(506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

762,00

(470) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.063-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.200,00

(468) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.063-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.200,00

(451) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.061-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.451,91

(506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

600,00

07.02 - URBANISMO

(606) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.088-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.721,14

(606) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.088-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

386.239,79

(603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

07.04 - SETOR DE TRANSPORTES

2.674,42

(631) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.054-0759 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

189.456,53

(631) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.054-0759 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

73.360,21

09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

(679) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.108-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL

165,00

10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR

(706) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.022-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

837,37

(705) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.022-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

4.445,62

(739) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.025-0661 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL

1.300,00

(767) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

3.702,04

13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

(825) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.221-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.751,20

(832) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.221-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.430,30

(828) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.221-0500 - DIARIAS - CIVIL

1.063,26

(829) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.221-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

315,00

TotalSuplementação:

948.950,89
DECRETO Nº 000191/22 de 19 de Setembro de 2022

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

proveniente da

03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA

(33) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.937,20

(33) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.653,96

(33) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

762,00

(51) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.008-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

04-SECRETARIADEFINANÇAS

10.360,00

04.01-SECRETARIADEFINANÇAS

(82) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.033-0500 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO

1.760,00

05.02- ENSINO FUNDAMENTAL

(122) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.040-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.816,51

(128) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.040-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE

1.579,52

EDUCAÇÃO

(226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

459.600,00

06.02 - GESTÃO EM SAÚDE

(274) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

46.677,43

(274) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.713,99

(275) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.079-0500 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

06.03 - ATENÇÃO BÁSICA

1.760,10

(315) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

47.600,00

(451) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.061-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06.06 - VISA

46.098,10

(538) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.076-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

13.200,00

(524) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.075-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

24.400,00

07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO

(558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES

11.869,51

(558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES

1.341,00

(558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES

07.02 - URBANISMO

1.466,76

(603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

37.963,40

(603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

26.615,76

(603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

07.03-EXTENSÃODA REDE ELÉTRICA

944,00

(619) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.094-0751 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

11.481,00

(619) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.094-0751 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

37.123,88

(619) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.094-0751 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.445,62

(619) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.094-0751 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

315,00

(619) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.094-0751 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

11.263,26

(619) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.094-0751 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

79.222,99

(619) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.094-0751 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

7.286,75

DECRETONº000191/22de 19 de Setembro de 2022

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

proveniente da

09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

(681) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.108-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

27.642,14

(679) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.108-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

7.491,85

(682) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.108-0500 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.559,16

Total Anulação:

948.950,89

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL
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