DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 202/2022
24 de Outubro de 2022
DECRETO Nº 000202/22 de 30 de Setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001133/22 de 12 de Julho de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO
05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
| (170) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.045-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL | DE | 22.707,92 EDUCAÇÃO |
| (218) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.041-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 59.992,35 | |
| (229) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.041-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 30.746,68 | |
| (217) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.041-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 12.873,56 | |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | ||
| (267) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.079-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 7.921,41 | |
| (266) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.079-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 69.490,14 | |
| (267) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.079-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 164.126,24 | |
| (301) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.053-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.070,37 | |
| (300) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.053-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 13.037,37 | |
| (474) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.065-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 36.561,00 | |
| (848) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.063-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 39.310,35 | |
| (944) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.064-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 06.06 - VISA | 46.378,27 | |
| (513) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.075-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.531,61 | |
| (513) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.075-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 8.891,74 | |
| 07.02 - URBANISMO | ||
| (598) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.088-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 75.869,28 | |
| (598) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.088-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.04 - SETOR DE TRANSPORTES | 37.656,09 | |
| (645) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.096-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.970,53 | |
| (645) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.096-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 57.951,30 | |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | ||
| (675) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.108-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 51.851,56 | |
| 10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | ||
| (687) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.020-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 14.065,00 | |
| (688) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.020-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | 16.595,02 | |
| (756) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.026-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 35.176,09 | |
| (755) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.026-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 12.484,30 | |
| (756) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.026-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA | 49.989,52 | |
| 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
| (784) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.233-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 12.676,65 | |
| (784) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.233-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.909,09 |
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| (825) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.221-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 70.343,45 |
| (825) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.221-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.954,01 |
| TotalSuplementação: | 984.130,90 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA
| (34) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04-SECRETARIADEFINANÇAS 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | 51.085,38 |
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 3.313,62 |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | |
| (274) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 4.039,00 |
| (410) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.057-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 840,00 |
| (450) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.061-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.353,70 |
| (480) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.065-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 6.063,54 |
| 07.02 - URBANISMO | |
| (606) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.088-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 517.001,79 |
| 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | |
| (767) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA | 23.722,17 |
| 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO | |
| (790) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.233-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 9.640,42 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
(832) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.221-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363.071,28
Art. 3º -
Total Anulação: 984.130,90
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL