RESOLUÇÃO Nº. 05/2022/CMDCA/DIAMANTINO-MT
24 de Outubro de 2022
RESOLUÇÃO Nº. 05/2022/CMDCA/DIAMANTINO-MT
Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Diamantino/MT, e dá outras providencias.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Diamantino/MT - CMDCA, no uso de suas atribuições, dispostos na Lei Federal n° 8.069/90 de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº 796/2011 de 23 de maio de 2011 e,
CONSIDERANDO a Resolução n° 227/2022/CONANDA;
CONSIDERANDO a Resolução n° 263/2022/CEDCA/MT;
CONSIDERANDO Deliberações do Pleno deste Conselho CMDCA em Plenária Ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2.022;
RESOLVE:
Art. 1º– CONVOCAR a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantino/MT, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 09/11/2022 no Seminário Diocesano Jesus O Bom Pastor – sito a Avenida Conceição – Cohab Morumbi, s/nº, Cep:78.400-00 – Diamantino – MT, das 07:00 às 17:00 horas, com Tema Central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”,
Art. 2º– Constituir Comissão Organizadora daXI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelos Membros dos Conselhos e colaboradores das Secretarias Municipais:
§ 1°. Membros dos Conselhos:
I. DonataGlorinha F. Nascimento – Presidente CMDCA
II. Diego Nunes Camargo – Membro CMDCA;
III. Ester Pereira dos Santos - Membro CMDCA;
IV. Fernando Pereira Conci – Membro CMDCA;
V. Kamylla Faria da Silva – Membro CMDCA;
VI. Louise de Almeida Godoes - Membro CMDCA;
VII. Marcia Regina Martins – Membro CMDCA;
VIII. Janete Mendes Lara - Conselheiro Tutelar;
IX. Adair Pedro Batista Ferreira - Conselheiro Tutelar;
X. Rafael Burin Correa de Andrade - Conselheiro Tutelar;
§ 2°. Colaboradores das Secretarias Municipais:
I. Gilson da Silva – Secretário Municipal de Assistência Social.
II. Ana Cristina dos Santos – Coordenadora Gestão - Assistência Social.
III. Walteir Santos Nascimento – Secretário Executivo dos Conselhos
IV. Maria José de Moraes – Coordenadora CREAS
V. Adriana Manrique Tomé – Psicóloga - Assistência Social.
VI. Genecir Calciolari – Coordenadora - Assistência Social
VII. Vinícius Matheus da Silva Roque – Coordenador SINE - Assistência Social
VIII. Marenice Queiroz da Silva – Coordenadora - Assistência Social
IX. Tatiane da Costa Silva –Assistente Técnica -Assistência Social
X. Maysa Ferreira do Couto– Coordenadora Compras -Assistência Social
XI. Natália Pereira Magalhães – Assistente Técnica - Assistência Social
XII. Lucas Gabriel Cruz Garcia de Melo – Gerente Centro Eventos - Assistência Social
XIII. Amanda Moreira Marinho de Omena – Coordenadora - Assistência Social
XIV. Aline Cristina Soares Nunes – Administrativo - Assistência Social
XV. Emily Lara Bordim Queiroz - Administrativo - Assistência Social
XVI. Wania Maria Augusto – Assessoria - Secretaria Mun. Educação.
XVII. Cleudieslhe da Silva - Coordenadora da Vigilância - Secretaria Mun. Saúde.
XVIII. Rosana dos Santos Monteiro – Professora Técnica – DRE.
XIX. Dulcilene Vieira de Barros - Assessoria - Secretaria Mun. Educação.
XX. Ana Maria Cardoso Ribeiro - Gerente - Secretaria Mun. Administração.
Art. 3º– Compete a Comissão Organizadora:
I. Organizar e coordenar XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantino/MT. II. Definir seu plano de ação e metodologia de trabalho em conformidade com os documentos orientador. III. Elaborar a Programação da Conferência. IV. Dirimir as dúvidas e questionamentos a respeito da Conferência. Art. 4º– As funções da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantino/MT, não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantino/MT, 17 de outubro de 2022.
DONATA GLORINHA FERREIRA NASCIMENTO
Presidente – CMDCA