PORTARIA Nº 304/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 28/02/2017 a 28/02/2022.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a ROSA PAULA DA ROCHA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 14/10/2022 a 11/01/2023.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de outubro de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração