DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 177/2022
24 de Outubro de 2022
DECRETO Nº 000177/22 de 29 de Agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001133/22 de 12 de Julho de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | ||
| (14) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.031-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.901,70 | |
| (7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL | 3.544,20 | |
| (7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL | 6.202,35 | |
| (7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL | 2.067,45 | |
| (14) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.031-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | 2.835,36 | |
| 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | ||
| (34) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.548,25 | |
| (34) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 3.662,40 | |
| 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | ||
| (77) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.033-0500 - DIARIAS - CIVIL 04.02-ENCARGOSESPECIAIS | 5.670,12 | |
| (90) 3.2.90.21.00.00.00.00.2.034-0500 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 23.988,51 | |
| (91) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.034-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 60.660,34 | |
| (90) 3.2.90.21.00.00.00.00.2.034-0500 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 32.130,13 | |
| (85) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.035-0500 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 6.245,04 | |
| 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| (126) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.040-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.083,60 | |
| (130) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.040-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 05.04 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO | 104,98 | |
| (150) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.227-0550 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.200,32 | |
| (148) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.227-0550 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.299,00 | |
| (150) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.227-0550 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | 16.353,00 DO DESPORTO | |
| (179) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.045-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.837,00 | |
| (174) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.045-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL | DE | 64,75 EDUCAÇÃO |
| (221) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.041-0500 - DIARIAS - CIVIL 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 3.189,78 | |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | ||
| (277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 708,84 | |
| (447) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0621 - MATERIAL DE CONSUMO | 189,06 | |
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 11.419,20 | |
| (483) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.065-0621 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000,00 | |
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 850,00 | |
| 07.02 - URBANISMO | ||
| (603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.554,86 | |
| (603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.697,82 | |
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS 07.03-EXTENSÃODA REDE ELÉTRICA | |
| (621) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.094-0751 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | 261,84 |
| 08.01-SECRETARIADEMEIO AMBIENTE E TURISMO | |
| (666) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.113-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 659,52 |
| (666) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.113-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 1.011,20 |
| 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | |
| (761) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.026-0500 - DIARIAS - CIVIL | 708,84 |
| (769) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.026-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 198,00 |
| TotalSuplementação: | 235.847,46 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO
05.02- ENSINO FUNDAMENTAL
(115) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.011-0500 - OBRAS E INSTALACOES 18.207,00
09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO
09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO
(685) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.086-0500 - OBRAS E INSTALACOES 217.640,46
Art. 3º -
Total Anulação: 235.847,46
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL