DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 181/2022

24 de Outubro de 2022

Pref. Confresa

DECRETO Nº 000181/22 de 31 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001133/22 de 12 de Julho de 2022.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.01 - GABINETE DO PREFEITO

(4) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.031-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

21.548,78

(4) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.031-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

1.054,63

(6) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.031-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

4.003,39

03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA

(29) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.004-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

289,18

(26) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.004-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

8.169,66

(29) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.004-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

14.382,62

(26) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.004-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.170,90

(26) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.004-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

974,30

(51) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.008-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.882,61

(51) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.008-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

04-SECRETARIADEFINANÇAS

10.360,99

04.01-SECRETARIADEFINANÇAS

(76) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.033-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

848,34

(76) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.033-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

15.131,03

(75) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.033-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO

6.850,72

05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

DO

DESPORTO

(172) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.045-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

3.222,22

(171) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.045-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

920,99

(171) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.045-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

05.08 - FUNDEB

337,16

(189) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.049-0540 - OBRIGACOES PATRONAIS

20.106,69

(205) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.050-0540 - OBRIGACOES PATRONAIS

6.408,98

(188) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.049-0540 - OBRIGACOES PATRONAIS

27.693,64

(189) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.049-0540 - OBRIGACOES PATRONAIS

289,18

(200) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.047-0540 - OBRIGACOES PATRONAIS

30.594,28

(203) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.050-0540 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

45.672,43

(204) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.050-0540 - OBRIGACOES PATRONAIS

5.739,96

(188) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.049-0540 - OBRIGACOES PATRONAIS

456,14

(204) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.050-0540 - OBRIGACOES PATRONAIS

131,63

(200) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.047-0540 - OBRIGACOES PATRONAIS

258,85

(184) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.048-0540 - OBRIGACOES PATRONAIS

05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL

DE

50.965,92

EDUCAÇÃO

(219) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.041-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

25.294,01

(219) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.041-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

19.230,47

(220) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.041-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

942,06

(220) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.041-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

7.963,16

(217) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.041-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

150.671,81

(229) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.041-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.242,81

(218) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.041-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

113.978,27
DECRETO Nº 000181/22 de 31 de Agosto de 2022

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

06.02 - GESTÃO EM SAÚDE

(267) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.079-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.020,47

(266) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.079-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

12.135,87

(266) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.079-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

69.460,27

(269) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.079-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

20.240,37

(269) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.079-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

1.600,65

(268) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.079-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.427,18

(268) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.079-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

311,03

(268) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.079-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

12.176,54

(268) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.079-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

1.903,23

(267) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.079-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

06.03 - ATENÇÃO BÁSICA

162.932,39

(358) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.056-0600 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

155.057,56

(863) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.054-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

6.952,99

(337) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.055-0600 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

105.997,43

(863) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.054-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

1.293,98

(320) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.054-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

45.958,46

(302) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.053-0600 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

174.127,39

(364) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.056-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS

13.511,84

(346) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.055-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS

9.255,95

(301) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.053-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.069,97

(346) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.055-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS

664,52

(343) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.055-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS

152,63

(300) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.053-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

12.985,68

(306) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.053-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS

24.624,69

(304) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.053-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.867,04

(364) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.056-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS

615,79

(306) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.053-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS

06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.364,79

(454) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.062-0600 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.289,09

(945) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.064-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.993,34

(894) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.064-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS

3.588,36

(852) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.069-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

280,38

(849) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.063-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

5.321,58

(852) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.069-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

3.670,67

(475) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.065-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

4.386,49

(455) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.062-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.689,80

(437) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.061-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS

387,78

(944) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.064-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

19.953,52

(851) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.069-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.655,24

(848) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.063-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

37.922,36

(474) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.065-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

06.06 - VISA

31.008,61

(531) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.076-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.938,49

(517) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.075-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

925,58

(515) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.075-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

814,66
DECRETO Nº 000181/22 de 31 de Agosto de 2022

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

06.06 - VISA

(531) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.076-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

253,40

(528) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.076-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

42.768,44

(513) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.075-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

4.164,47

07.02 - URBANISMO

(601) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.088-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.101,86

(601) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.088-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

5.893,47

(599) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.088-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

6.656,79

(598) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.088-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

52.168,68

(598) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.088-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

07.04 - SETOR DE TRANSPORTES

30.904,38

(645) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.096-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

55.094,74

(647) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.096-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

36,91

(647) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.096-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

5.456,80

(646) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.096-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

521,24

(645) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.096-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

2.968,68

09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

(675) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.108-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

26.497,52

(675) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.108-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.577,81

(677) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.108-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

211,13

(677) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.108-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

3.248,09

(676) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.108-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL

4.862,50

10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR

(688) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.020-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.694,96

(687) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.020-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

14.064,55

(690) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.020-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

294,38

(689) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.020-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL

3.028,61

(756) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.026-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

55.488,58

(756) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.026-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.503,45

(755) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.026-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

11.023,93

(759) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.026-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

211,13

(759) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.026-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

8.910,60

(758) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.026-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

142,19

(758) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.026-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.278,25

(758) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.026-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

8.182,66

(758) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.026-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA

47,58

11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

(784) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.233-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.676,30

(786) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.233-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

288,75

(785) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.233-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.729,97
DECRETO Nº 000181/22 de 31 de Agosto de 2022

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA

11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

(784) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.233-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

1.909,09

13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

(827) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.221-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

186,86

(827) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.221-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

10.103,86

(826) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.221-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

6.680,40

(825) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.221-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

70.458,39

(825) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.221-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

31.017,24

TotalSuplementação:

2.145.631,11

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO

(558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES

565.460,61

(558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES

09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

585.661,76

09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

(685) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.086-0500 - OBRAS E INSTALACOES

908.410,26

(685) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.086-0500 - OBRAS E INSTALACOES

86.098,48

Total Anulação:

2.145.631,11

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL
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