TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 096/2022

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 050/2022, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em revitalização, confecção, locação, montagem, desmontagem e manutenção de Decoração Natalina, com fornecimento do material, para o Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

DC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – VALOR TOTAL DE R$ 374.000,00;

VALOR TOTAL HOMOLOGADO (R$): 374.000,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Reais).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 21 de outubro de 2022.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal