DATA AUDIÊNCIA

20.10.2022

HORA INÍCIO

15:00 H às 17:00 H

LOCAL

Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã – MT

PAUTA

Ouvir a sociedade, expor as nuances do orçamento para 2023 constantes no PLOA/2023 do Município.

PARTICIPANTES

Conforme a lista de presença em anexo.

REGISTROS E DELIBERAÇÕES

Aos vinte dias do mês de Outubro de 2022, às quinze horas, estiveram reunidos nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã - MT, em endereço temporário sito à Rua Júlio Benedito da Silva, 884 B, Próximo ao Banco do Brasil S. A., Bairro Centro, Município de Tabaporã - MT Estado de Mato Grosso, cujo convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2022 publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 10 de Outubro, Edição 4.085, página 410, para expor as nuances do orçamento para 2023 constantes no PLOA/2023 do Município. Deu abertura a Audiência Pública o senhor Valcinei Aparecido Silva cumprimentando a todos os presentes e a todos que estão assistindo a Live, na página da Prefeitura Municipal de Tabaporã no Facebook Prefe Tabaporã, agradeceu a todos passando a palavra ao Senhor Marco Antônio de Oliveira– Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, que mencionou a importância e a obrigatoriedade do Executivo Municipal trazer a público os planos, metas e objetivos para o ano seguinte. Prosseguiu afirmando a transparência da Gestão, agradeceu ao Prefeito Municipal Sr. Sirineu Moleta e a todos presentes, declarando a abertura da Audiência Pública. Ato contínuo, a contadora do Município, Sra. Alessandra fez uma breve explanação sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2023), informou que ao final da Audiência terá um momento de fala aberto aos Secretários, ou a população presente, com relação a verificação dos projetos apresentados.

Em seguida, iniciou a leitura do Projeto de Lei Orçamentário Anual (LOA), destacando as Receitas e Despesas. Para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2023) o Poder Executivo apresentou dentre os Anexos da Proposta, as Ações com as despesas que cada Secretaria propõe executar no exercício de 2023, conforme foi apresentado via slides, que vai anexo a esta ata. Informou que o Projeto está disponível no Facebook da Prefeitura (Prefe Tabaporã) e no site www.tabapora.mt.gov.br. Ato continuo abriu a sessão para participação dos presentes. O Sr. Ovídio Barbosa dos Santos Neto– Secretário de Desenvolvimento Econômico – propôs para incluir no orçamento as despesas do Festival de Pesca e Caiaque, e a viabilização dos Convênios da EMPAER, INCRA e INDEA, pediu a inclusão destes no orçamento de sua Secretária. Na oportunidade, a Sra. Alessandra – Contadora – solicitou que o mesmo comparecesse ao departamento de Contabilidade para estudar e verificar de onde retirar parte do Orçamento para cumprir com essas ações que não estavam inseridas, e informou que os Festivais de Caiaque e Pesca já estão inclusos na ultima ação “Realizações de Eventos do Meio Ambiente”, continuou mencionando que para acrescentar essas ações deverá ser enviado o Projeto ao Presidente da Câmara Municipal, e ele acata como Emenda Modificativa no mesmo, e assim é alterado o Orçamento. Em seguida passou a palavra ao Prefeito Municipal que iniciou sua fala agradecendo a presença de todos, e reforçou que o orçamento é dinâmico, os Secretários que impulsionam o orçamento. Enfatizou a transparência, e a importância de construir Politicas Públicas que valoriza o cidadão tabaporaense. Finalizou dizendo para fazermos a diferença, na Câmara, no Poder Executivo e nas Secretárias. Após encerramento, eu Camila de Mello que secretariei a presente reunião e lavrei a presente Ata que após lida para todos os presentes foi assinada por mim, pelo Prefeito Municipal, pela Presidente da Câmara, e anexada a lista de presença da presente Audiência Pública.

Assinatura Prefeito Municipal

Sirineu Moleta

Assinatura Presidente da Câmara

Marco Antônio de Oliveira

Assinatura do Contador

Alessandra Ferreira da Silva

Assinatura da secretaria que lavrou a ata

Camila de Mello