O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA,Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Cuiabá, s/n° Quadra 01, Lote 09 Setor C CEP: 78.643-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 37.465.002/0001-66, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Senhor GILMAR REINOLDO WENTZ, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 5027154383 SSP/RS, inscrito no CPF nº. 437.706.300-68, residente e domiciliado na Avenida Leste, nº. 567, Setor B, nesta Cidade, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e aempresa M.P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°. 14.728.004/0001-03 localizada na Avenida das Embaúbas, nº. 640, Sala 34, 3º Andar, Bairro Setor Comercial neste ato representada pelo sócio proprietário o Sr. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA, residente e domiciliado na Cidade de Sinop, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLAUSULA SEGUNDA- DO OBJETO

Os serviços prestados pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE consistirão de hospedagens, suporte técnico, manutenção e locação de sistema administrador da web site — www.querencia.mt.gov.br, com todas as subpáginas e conteúdos que a CONTRATANTE solicitar, bem como do portal transparência.

CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DO VALOR DO INVESTIMENTO HOSPEDAGENS, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRADOR:

Entende-se por preço, os valores das parcelas, correspondentes a cada serviço contratado:

O preço a ser pago mensalmente pelo comodato e utilização do sistema administrador, back-up, administração de contas de e-mail, suporte técnico, manutenção de toda estrutura do site, hospedagens, alterações de visual e de dados, será de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais) mensais, no período de 12 (doze) meses, com início no dia 13 de janeiro de 2016 e término em 31 de dezembro de 2016, sendo que os pagamentos deverão ser efetuados até o quinto dia útil do mês subsequente, após o recebimento dos documentos que comprovem o objeto executado, com deposito em conta corrente em nome da empresa no BANCO DO BRASIL, agencia 4270-6, conta 17.427-0, totalizando o valor global de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais).

CLAUSULA DECIMA QUINTA- DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO

Este contrato terá o período de vigência até 31 de dezembro de 2016 a contar da data de sua assinatura e poderá ser renovado, mediante interesse a ajuste prévio entre as partes,

com antecedência mínima de 15 (Quinze) dias do término da vigência deste, sendo certo que, em não havendo interesse de ambas as partes para a continuidade e renovação do mesmo, fica desde já AUTORIZADA pela CONTRATANTE a retirada e suspensão do site da internet, mantendo os dados e a fonte da página e o aplicativo usado para desenvolver a página (site) que deverá ser entregue para a CONTRATANTE através de meio magnético (CD/DVD ou pendrive), pela CONTRATADA sem custos e ônus para ambos. Fica estipulado que os valores referente a utilização do sistema administrador, back-ups, administração de contas de e-mail, suporte técnico, manutenção de toda estrutura do site, hospedagens, alterações de visual e de dados, podendo ser os valores negociados entre as partes.

QUERÊNCIA – MT, 13 de janeiro de 2016.

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Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal – CONTRATANTE

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M.P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA

REPRESENTANTE – CONTRATADA